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O MST pelo Brasil

13/11/06

 

Estudantes Sem Terra ocupam sede do Incra em Sergipe

 

Os integrantes do MST que fazem curso de Agronomia na UFS (Universidade Federal de Sergipe) ocuparam hoje (13/11) a superintendência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em Aracaju (SE), contra a retenção de recursos para a continuidade das aulas. No final da tarde, o local foi desocupado.

“O curso é uma conquista histórica da classe trabalhadora. Não vamos permitir que a insensibilidade de alguns funcionários do Incra atrapalhe o andamento do curso”, avalia Gileno Damascena, aluno e coordenador do curso. Para não prejudicar o calendário, as aulas aconteceram hoje dentro do Incra.

Os recursos estão disponíveis no Incra desde o ano passado e, até o momento, não foi repassado à UFS. O curso de Agronomia para os Sem Terra foi iniciado em 2003, com 60 alunos, em uma parceria entre entidades da reforma agrária e a UFS.

O curso, que é o primeiro do Brasil na área, reúne estudantes de todo o Nordeste. Para Damascena, os professores e estudantes estão dispostos a lutar para que as atividades não sejam interrompidas.

 

MST faz marcha para cobrar desapropriações em Andradina

 

Cerca 800 trabalhadores e trabalhadoras Sem Terra realizaram na manhã de hoje (13/11) uma marcha de 7 km até o centro da cidade de Castilho, região de Andradina, noroeste do estado de São Paulo, para denunciar a lentidão na Reforma Agrária e cobrar a atualização dos índices de produtividade pelo governo federal.

As famílias Sem Terra são de 11 acampamentos da região e ocuparam ontem a Fazenda Cafeeira, também em Castilho. O processo de desapropriação da área foi iniciado em 2001. Depois de quatro anos, seu antigo proprietário recebeu R$ 15 milhões pela área de 1.944 hectares e até hoje sua imissão de posse não foi assinada. O caso é um exemplo da lentidão das desapropriações na região.

Após deixar a fazenda, a marcha seguiu até a Câmara Municipal de Castilho, onde foi recebida pelos vereadores. Os Sem Terra colocaram a pauta de reivindicações durante a sessão e conseguiram a aprovação de uma moção de apoio à causa da Reforma Agrária. Os vereadores fizeram o compromisso de lutar pela efetivação das desapropriações na região.

Depois a marcha caminhou para a prefeitura e foram recebidos pelo prefeito, Joni Jarcos Buzachero (PSDB), que declarou não poder atender às reivindicações das famílias.

 

Poder Judiciário

 

Os Sem Terra exigem também a desapropriação imediata de 12 áreas que já foram compradas pelo Incra (Instituto de Colonização e Reforma Agrária) e aguardam a assinatura das imissões de posse para a efetivação dos assentamentos.

Apesar da existência da Lei do Rito Sumário, que delibera que a imissão de posse de uma área deve ser assinada em no máximo 48 horas depois de sua compra, os juízes da região levam anos para oficializar a desapropriação das fazendas. Um exemplo é a fazenda Cafeeira.

Além de exigir que o Poder Judiciário cumpra a lei e desaproprie as áreas, os Sem Terra cobram agilidade do Incra em relação à fazenda Santa Isabel e de uma área da CESP (Companhia Energética de São Paulo).

Sem Terra são espancados por jagunços no Pontal

Na tarde de ontem (12/11), aconteceu mais um episódio de violência contra trabalhadores e trabalhadoras rurais Sem Terra. Cerca de 100 famílias acampadas desde quinta-feira na fazenda Porto Maria, no município de Rosana, região do Pontal do Paranapanema, extremo-oeste de São Paulo, foram atacadas por 20 jagunços a mando do grileiro Miro Conti.

Os jagunços entraram no acampamento armados com revólveres, fizeram ameaças e agrediram as famílias Sem Terra, batendo inclusive em mulheres, crianças e idosos. A polícia foi chamada e prendeu os agressores e, após algumas horas, eles foram soltos. O delegado responsável Everson Aparecido Contellia não manteve os jagunços na cadeia sob o argumento de que eles não cometeram um crime grave.

Os acontecimentos infelizmente comprovam que a violência do latifúndio e do agronegócio contra os Sem Terra está longe de acabar. Mostram também que a polícia mais uma vez se coloca ao lado dos agressores que ameaçam física e psicologicamente os trabalhadores e trabalhadoras que ousam lutar por seus direitos.

Após a ocupação na fazenda, as famílias Sem Terra encontraram armas de fogo pertencentes aos latifundiários, que eram utilizadas por pistoleiros da região para perseguir trabalhadores sem-terra. As armas foram entregues no mesmo dia à polícias. Os lavradores temiam que o armamento retornasse para a fazenda e caiasse novamente nas mãos de pistoleiros. Foi o que aconteceu.

Contexto

A fazenda Porto Maria, que conta com uma área de 1700 hectares, foi classificada como devoluta pelo Itesp (Instituto de Terras de São Paulo). Por isso, a fazenda foi arrecadada há dois anos pelo estado de São Paulo para fins de reforma agrária.

Depois disso, 500 hectares foram repassados ao fazendeiro Miro Conti, que alegou ter adquirido as terras durante o processo de arrecadação do grileiro, que vendeu uma fazenda por um preço baixo sem qualquer comprovação da posse. "Não dá para aceitar que um oportunista fique com as terras que já foram consideradas devolutas", disse o integrante da coordenação estadual do MST, Valmir Ulisses Sebastião.

Para denunciar a situação, os trabalhadores que estavam acampados na frente da fazenda fizeram a ocupação para denunciar a demora de dois anos do Itesp. O MST reivindica a retomada dos 500 hectares, a melhor parte da fazenda, e o assentamento imediato das 175 famílias Sem Terra que estão nos outros 1200 hectares, onde só receberão o lote 41 famílias.

O Pontal do Paranapanema, localizado no extremo-oeste de São Paulo, é a segunda região mais pobre do Estado. A estrutura fundiária está baseada em latifúndios em terras devolutas, que pertencem ao poder público e estão sendo usadas ilegalmente para fins particulares, que de acordo com a legislação devem ser transformadas em assentamentos da Reforma Agrária.

Sem Terra acampam em frente ao Incra no Paraná

 

A partir desta segunda-feira (13/11), o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Paraná monta acampamento em frente à superintendência regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Curitiba, para cobrar do governo federal a agilização da reforma agrária no próximo período do governo Lula. Participam da mobilização cerca de 600 trabalhadores de vários acampamentos do Movimento.

A mobilização não vai terminar até que seja encaminhado o assentamento das famílias acampadas no estado e a atualização dos índices de produtividades para agilizar o processo de desapropriação das áreas, que se arrastam por vários anos. O MST também cobra do governo Lula a mudança da política econômica, que impede a realização da reforma agrária e a distribuição de renda no Brasil.

Durante a mobilização, as famílias acampadas também abrem negociação com o governo do estado do Paraná para a ampliação das Escolas Itinerantes nos acampamentos do MST.

Atualmente, cerca de 8 mil famílias acampadas no Paraná, em beiras de estradas e latifúndios improdutivos, lutando pelo assentamento e pela Reforma Agrária. Durante a gestão anterior do governo Lula, a meta era de assentar 9 mil famílias estado. Até agora apenas cerca de 3 mil foram assentadas.

 

MST ocupa fazenda em São Borja no RS

 

Aproximadamente 100 integrantes do Movimento Sem Terra (MST) ocuparam na madrugada desta segunda-feira a Fazenda Palermo, em São Borja. É a terceira vez que a área é ocupada pelo MST em 2006.

A Fazenda Palermo, de 1,2 mil hectares, teve o decreto de desapropriação assinado em 2001, dependendo da liberação, pelo Governo Estadual, de R$ 2,4 milhões para a compra da área. O Governo Estadual recebeu este recurso através de convênio com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), formalizado em 2005, mas até hoje não fez o depósito judicial. A ocupação é a forma encontrada pelo MST para pressionar o Governo do Estado a liberar este recurso e permitir o assentamento de 60 famílias Sem Terra no local.

Na manhã desta segunda, o MST inicia entre os municípios de Arroio dos Ratos e Eldorado do Sul, em direção à Fazenda Dragão. Haverá um ato de envio da marcha às 9h da manhã, no acampamento do MST em Arroio dos Ratos, na BR 290, com a presença de entidades apoiadoras da Reforma Agrária.

 

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