Titulação duvidosa, crime ambiental, reincidência em manter trabalhadores em condições análogas à escravidão e excelência em gado. Eis uns dos ingredientes que integram a história da fazenda Peruano, em nome da empresa Jorge Mutran Importação e Exportação Ltda, em Eldorado dos Carajás, sudeste do Pará.
Por duas semanas técnicos do Instituto de Terras do Pará (ITERPA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e da Delegacia Regional do Trabalho (DRT), com apoio de policiais, inspecionam a área de cerca de 12.500 hectares.
Desde 17 de abril de 2004 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ocupam parte da fazenda. A coordenação do movimento argumenta que a empresa só possui a titulação de 3600 hectares. A Peruano está ocupada por mil e cem famílias, mais de cinco mil pessoas.
Em 1999 o MST já ocupava outra propriedade da família Mutran, a Cabaceiras, no município de Marabá. Um marco na disputa por terra na região, posto a família ter sido o tronco familiar com maior expressão no tempo das oligarquias dos castanhais. Impossível decidir um pleito municipal sem negociar com o coronel Oswaldo.
Um refluxo se abate sobre a família. Hoje sem assento na Câmara Municipal, onde tinha dois na derradeira magistratura. Na Assembléia a regra se repete. No último pleito municipal de Marabá, amargou um terceiro lugar, no cargo de vice. Como um alcaide exerceu o poder político e econômico na região. Na fazenda Cabaceiras há denúncia de cemitério clandestino, que nunca foi apurada. Ossadas foram coletadas e nunca se ouviu falar no resultado do laudo pericial. A fazenda Cedro, referência em excelência bovina acaba de ser vendida ao Banco Opportunity, do arguto Daniel Dantas.
A fazenda Peruano. ao lado das fazendas da mesma família, Cabaceiras e Baguá, consta na "lista suja" do Ministério Público do Trabalho (MPT), pela manutenção de trabalhadores em condições degradantes, 143 no total. No ano de 2004, o MPT conferiu a empresa Jorge Mutran Importação e Exportação Ltda multa de R$ 1.350.440,00. A multa foi dada pela reincidência em uso de mão obra escrava nas fazendas. Na época foi a maior já expedida no país.
É Pará isso - No ranking de trabalhadores (as) libertados (as) de cativeiros em fazendas e execução de sem terra, sindicalistas, religiosos e apoiadores da reforma agrária, o Pará é o primeiro. No mesmo rastro ocupa o topo em crimes impunes. Impunidade que pode ser reduzida na próxima primeira quinzena de novembro, quando o mandante da chacina Ubá, crime ocorrido há duas década atrás, em São João do Araguaia e o pistoleiro do caso Dezinho, ocorrido há seis, vão a julgamento.
É a mobilização de uma rede de apoiadores da reforma agrária e dos direitos humanos que tem possibilitado que alguns casos cheguem a julgamento. Há chacinas da década de 1980, que nem inquéritos policiais foram instaurados. A coerção pública e privada tem sido a regra contra sem terra e sindicalistas. Exemplo é que durante quase todo o ano as tropas da PM estiveram no sul e sudeste do estado fazendo reintegração de posse.
Notas das entidades dos trabalhadores rurais indicam queima de barracos e lavouras, além de espancamento e prisão de lavradores e militantes do MST e da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Pará (FETAGRI). Como no tempos de Jorge Velho em repressão a Palmares.
Rogério Almeida é colaborador da rede www.forumcarajas.org.br