No Rio,livros didáticos católicos desrespeitam a Constituição
por Stela Guedes Caputo
Na brecha aberta pela lei estadual 3.459/2000, que regulamentou o Ensino Religioso como confessional no Rio de Janeiro, no final do ano passado foram lançados pela Arquidiocese do Rio, os livros “As Obras de Deus Criador”, “O fato Cristão”, “A Igreja de Cristo” e “Os sinais do Espírito”. São Livros Didáticos Católicos de Ensino Religioso Confessional, ilustrados também pelo cartunista Ziraldo e destinados ao Ensino Fundamental. “O lançamento desses livros do Ensino Religioso Confessional e Plural das Escolas Públicas do Rio de Janeiro é muito importante porque indica uma perspectiva na qual se comunica uma mensagem muito clara, um conteúdo preciso”, afirmou o Bispo da Educação e do Ensino Religioso, Dom Filippo Santoro, em matéria publicada no jornal O Testemunho da Fé, em agosto de 2007. O conteúdo preciso desrespeita a Constituição, burla a própria lei do Ensino Religioso, discrimina religiões afro-descendentes e representa um retrocesso em importantes conquistas de educadores preocupados com a diversidade do país.
Missa nas escolas
Em todos os volumes existe um calendário para o professor de Ensino
Religioso que prevê, entre outras coisas, missa de Pentecostes nas escolas,
Dia do Papa, Dia do Pároco e aulas sobre a Campanha da Fraternidade.
Trata-se de uma enorme vitória política da Igreja Católica
já que o tema da Campanha da Fraternidade deste ano é: “Fraternidade
e Defesa da Vida”. Para ficar mais claro: “A escolha do tema deste
ano é a expressão da preocupação com a vida humana,
ameaçada desde o início pelo aborto até sua consumação
com a eutanásia. Tema preciso e desafiador! Somos colocados diante de
uma escolha entre a morte: aborto e eutanásia, e a vida”, disse
Dom Jacyr Francisco Braido, bispo de Santos, na ocasião do lançamento
da Campanha. Não estranhemos se os próximos volumes desses livros
didáticos condenarem os métodos contraceptivos, a união
civil entre pessoas do mesmo sexo, a pesquisa com embriões humanos,
o divórcio. Tudo isso faz parte da Agenda do Vaticano.
Já na página 56, do volume “A Igreja de Cristo”, há um ataque declarado aos praticantes de religiões afro-descendentes. Diz o texto: “A umbanda não faz uso de sacrifícios de animais em seus rituais, porque respeita a vida e a natureza”. Para o presidente da Associação Brasileira dos Templos de Umbanda e Candomblé, Pai Guimarães de Ogum, a afirmação, além de equivocada, discrimina. “A umbanda mistura pajelança, candomblé, kardecismo, catolicismo, xamanismo, orientalismo cigano. Cada casa vai desenvolver uma linha mais de acordo com seu dirigente e todas são umbanda. Nas mais próximas ao candomblé haverá a oferta de animais. Nossa identidade não se define em função das oferendas, mas pela relação com as entidades e com o divino”, revela o umbandista.
Para Mãe Beata de Yemonjá, Yalorixá do Ile Omiojuaro, em Miguel Couto, na Baixada Fluminense, a afirmação é totalmente sem sentido. “O candomblé faz oferenda e mesmo se os padres disserem que queriam fazer um livro plural, eles, mais uma vez, colocam lenha na fogueira. Além disso, o mundo não se limita a Jesus, aliás, sacrificado pelo Deus cristão, ou não?” Filho de Mãe Beata, Adailton Moreira acrescenta: “Tudo não passa de uma grande hipocrisia. Quase todos sacrificam animais todos os dias. Quem come boi, peixe, frango, porco, bode, tudo é sacrifício. Nós oferecemos a comida aos orixás e nos alimentamos junto com a comunidade. Discriminar nossas práticas não ajuda em nada”, afirmou o candomblecista.
Interesses religiosos e eleitoreiros
Essas publicações reforçam a aliança católico-evangélica
já estabelecida na seleção de conteúdos comuns
no Ensino Religioso, anterior aos livros, e na própria Coordenação
de Ensino Religioso, órgão da Secretaria Estadual de Educação
onde apenas católicos e evangélicos possuem representação
em Departamentos. A chefia da Coordenação é católica
e indicada pela Arquidiocese, que também indica a diretora do Departamento
Arquidiocesano de Ensino Religioso Católico. Já a diretora do
Departamento de Ensino Religioso Evangélico é indicada pela Ordem
dos Ministros Evangélicos do Brasil.
Matéria publicada no Jornal O Globo, no dia 13 de abril de 2008, revela que o senador Marcelo Crivella, ex-bispo da Igreja Universal do Reino de Deus e pré-candidato do PRB à Prefeitura do Rio, deve sacramentar a aliança com o PTB, que apresenta como candidato a vice o ex-deputado estadual Carlos Dias, justamente o autor da Lei do Ensino Religioso Confessional do Rio. A escola, nesse momento, representa um mercado religioso a ser dividido e conquistado por esta aliança que deixa de lado antigas divergências em benefício de interesses estratégicos religiosos e políticos maiores. Tudo isso só acontece porque a Igreja Católica nunca abriu mão de ver a escola pública como um lugar de catequese e porque os setores laicos da educação se retiraram da luta, incluindo sindicatos e associações. O problema, por enquanto, se restringe às escolas do estado, mas, a depender do quadro que vem se formando e da pouca reação da sociedade, logo atingirá às do município.
Pouco depois de assumir, o ex-secretário de Educação do Rio, Nelson Maculan disse que pretendia acabar com o ensino religioso confessional e nunca mais tocou no assunto. Parece que o problema também não existe para a nova secretária Tereza Porto. O silêncio só interessa aos setores envolvidos na aliança católico-evangélica, que, devagar e em surdina conseguiu acabar com a laicidade do Estado do Rio. Aos professores e professoras, alunos e alunas, pais e mães, enfim, a todos e todas que defendem que escola não é lugar de qualquer religião, nenhum silêncio interessa. É hora de voltar a fazer barulho.
Stela Guedes Caputo é jornalista, doutora em Educação e professora da UERJ.
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