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Quando agressor e vítima se confundem

por Sérgio Coutinho

O Senador Jorge Bornhausen referiu-se ao PT afirmando que o PFL, partido do qual é Presidente, ficaria livre "desta raça pelos próximos 30 anos". Não é preciso fazer parte do PT para considerar a afirmação ofensiva.

O Sociólogo Emir Sader publicou um artigo em resposta na Revista eletrônica Agência Carta Maior. Ele afirmara que o Senador seria da raça racista e banqueira e uma das pessoas mais repulsivas da República. O artigo pode ser consultado pela internet (www.cartamaior.com.br).

O Sociólogo foi processado pelo Senador por injúria e nesta semana saiu a condenação: um ano de detenção em regime semi-aberto (convertida em prestação de serviços à comunidade ou entidade pública em jornadas não inferiores a oito horas) e perda do cargo de professor da UERJ.

Segundo o juiz, o Sociólogo, ao fazer referência à condição de professor da universidade desrespeitou a Administração Pública, não merecendo o cargo.

O Senador abusou da liberdade de expressão ao ofender um partido com uma denominação tão rude, porém foi ainda mais infeliz quando preferiu processar alguém por crime de opinião. Afinal, enquanto o Senador está constitucionalmente protegido pela imunidade parlamentar sobre crimes de opinião, o Sociólogo não está. O que seria legítima defesa da honra, manifesta pela troca de opiniões em tom análogo (por mais que possamos discordar de conversas nesse tom) apenas foi convertido em processo na tréplica. A réplica foi nos moldes da democracia: um artigo na imprensa eletrônica, chamando ao diálogo o ofensor inicial.

A autonomia universitária e a liberdade de expressão são fundamentais nos tempos democráticos em que vivemos. O segundo princípio foi violado quando a resposta a uma réplica agressiva foi um processo. O primeiro foi violado quando o juiz, contrapondo-se a preceito constitucional, decide, como se reitor da universidade fosse, que o Sociólogo não deve mais ser professor daquela instituição.

Que Emir Sader recorra da sentença, espero que já o tenha feito. Que possamos exercitar a democracia sem correr o risco de processos quando autoridades se sentirem ofendidas quando elas nos tiverem agredido antes.

Sérgio Coutinho é advogado, presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/AL, mestre em Sociologia e professor de Direito em Maceió. http://coutinho.blog.terra.com.br

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