Especialista avalia caso Chevron e diz que lei ambiental é frouxa

Para Ildo Sauer, desastre da Chevron levanta questões sobre os contratos com petrolíferas estrangeiras no Brasil

Por Alexandre Bazzan

O vazamento de petróleo causado pela empresa estadunidense Chevron teve início no dia 8 de novembro. A morosidade e nebulosidade das informações passadas levantaram questões referentes ao empenho da empresa em sanar o problema. Os equipamentos usados para “matar” o poço (termo usado para descrever o fechamento de um poço) estavam nos Estados Unidos e demoraram 13 dias para chegar ao local. Além disso, existem suspeitas de que a empresa tenha omitido e adulterado informações à Agência Nacional de Petróleo, ANP, para minimizar o caso.

Ao ser questionado sobre a possível tentativa ilegal de exploração de petróleo do pré-sal por parte da Chevron, o professor titular do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP) e ex-diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer, afirma que é preciso que o Ministério Público investigue. "Eles usavam uma broca chamada pé de cachorro e é comum que se mude o direcionamento da broca horizontalmente para buscar mais petróleo. É difícil afirmar sobre as intenções da empresa sem uma investigação detalhada.”

Sanções

Sauer afirma que a empresa é responsável e deve receber as devidas sanções, mas observa que o atual sistema de leilões dos poços, a forma como são feitos os contratos, a falta de fiscalização e uma legislação com multas baixas - a Chevron até agora foi multada em 50 milhões de reais, valor irrisório levando-se em consideração seu faturamento que no ano passado foi de 200 bilhões de dólares - faz com que as empresas não façam a exploração com o devido cuidado.

Segundo ele, para que ocorra a exploração de um poço de petróleo é necessário que se faça um estudo detalhado e a empresa deveria se certificar de que não existem danos ambientais, ou que esses danos estejam dentro do mínimo aceitável. O que acontece é que esses estudos nunca são feitos, afirma o professor, já que são empresas privadas que analisam o projeto e fazem o seguro de um poço. Mas, continua Sauer, "após o desastre ocorrido no Golfo do México, se não estou enganado, as seguradoras não querem mais fazer esse tipo de seguro."

Impactos negativos

Todo desastre ambiental gera impactos negativos os quais são difíceis de serem superados. Mas o professor Ildo Sauer diz que nesse caso é possível ver um lado positivo: o questionamento sobre o atual sistema de exploração de petróleo brasileiro que "foi instaurado no governo FHC e que não teve mudanças significativas durante o governo Lula, nem tampouco no atual mandato de Dilma".

Segundo Sauer a Petrobras é atualmente a empresa mais qualificada no mundo para a exploração de jazidas 'offshore' (perfurações feitas no fundo do mar), e a empresa como única exploradora de petróleo do país traria um grande benefício para o povo brasileiro. "Os 10% de royalties pagos ao governo deveriam ser mais bem explorados. Essa é uma forma de recompensar o uso de um recurso fóssil e precisamos pensar nas gerações futuras, porque em 50 ou 60 anos as reservas de petróleo vão acabar. É preciso criar uma alternativa e ter um desenvolvimento social com esse dinheiro."

A Chevron foi impedida de operar por tempo indeterminado no Brasil pela ANP semana passada - a empresa tenta negociar a punição para retomar a exploração. Mas os questionamentos ainda estão presentes, resta saber se o comprometimento do governo brasileiro é com o futuro do país ou com petrolíferas multinacionais.