Política

OEA descarta sanções contra o Paraguai

Secretário-geral, José Miguel Insulza, diz que sanções só piorariam situação

Da Redação

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, disse nesta terça-feira (10) que o impeachment do presidente destituído do Paraguai, Fernando Lugo, é o produto de uma "profunda crise institucional" entre o Executivo e o Legislativo . Após a destituição de Lugo, o secretário visitou o Paraguai e países vizinhos.

"Para impedir que o evento (destituição de Fernando Lugo) gere mais consequências negativas é preciso rever quatro aspectos da crise, entre eles, que o juízo político (impeachment) é o resultado de uma profunda crise política institucional entre o poder Executivo e Legislativo", disse Insulza a partir da sede da OEA em Washington, EUA. O presidente Lugo e o Congresso do Paraguai "foram eleitos pelo mesmo eleitorado, o que torna mais dramática essa ruptura", acrescentou.

Prerrogativa

"Do ponto de vista jurídico é complexo, o impeachment é uma prerrogativa do Congresso, da Câmara dos Deputados que acusou o presidente Lugo de prevaricação, o que deixava uma vaga do cargo que assumiu o vice-presidente (Federico Franco), conforme estipulado da Constituição", no entanto, "a velocidade foi muito infeliz e deu uma aura de ilegitimidade no processo (…). O Senado deu muito pouco tempo para defender ", disse o presidente.

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Os advogados de Lugo "apresentaram uma queixa de inconstitucionalidade contra a decisão do Senado (…). A intenção, como afirmou Lugo, é a anulação do acórdão do Senado por não ter dado tempo suficiente para sua legítima defesa", disse Insulza.

Nesse sentido, o Secretário Geral da OEA lembrou que "Lugo aceitou o resultado do julgamento político na conclusão (...) Mais tarde, o presidente voltaria nesta decisão."

Não há sanções

José Miguel Insulza considerou "natural" que a situação criada no Paraguai "tenha provocado reações negativas de muitos governos, ninguém espera o encerramento do mandato". Ele também observou que "a remoção de um presidente não é uma situação nova no hemisfério", embora acrescentasse que os "tempos mudaram" e "as exigências da democracia tornaram-se maiores."

Assim mesmo, Insulza acrescentou que algumas organizações regionais tomaram medidas contra o governo do Paraguai e, consequentemente, um número de países também propuseram que o Paraguai seja suspenso da OEA, pela aplicação dos artigos 20 da Carta Democrática Interamericana.

Mais Presença da OEA

"Com pleno respeito dessas decisões e sem discutir os méritos, eu acredito que a opção para a OEA de uma medida semelhante não iria nos ajudar a alcançar nossos objetivos. Pelo contrário, devemos implementar estes objetivos através do aumento da presença ativa dos órgãos da OEA", disse Insulza.

O secretário exortou governos a não esquecerem que existe uma situação normal política, social e econômica no Paraguai "que é conveniente preservar". Para ele, "A suspensão da OEA levaria a altas implicações econômicas, dado o impacto direto da decisão de outras instituições do sistema interamericano."

O secretário-geral da OEA disse que mais do que sanções, os atores políticos devem se unir em torno de uma abordagem que favoreça a condução de diálogos com visão de médio e longo prazo e que envolva os paraguaios na superaração da situação atual.

Neste sentido, ele observou que "temos instrumentos eficazes para este fim. A Carta da OEA estabelece um mandato para promover e consolidar a democracia participativa (…). Mas tudo isso implica uma OEA que está disposto a ser activa no futuro da democracia paraguaia e disponha o espaço necessário para atuar."

Com informações da TeleSur

Tradução: Aray Nabuco