Cotidiano
Belo Monte: Polícia pede prisão de ativistas
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- Publicado em Quarta, 27 Junho 2012 17:15
Onze pessoas são acusadas de ato contra Consórcio Norte Energia
Da Redação
Onze pessoas, entre militantes do Xingu Vivo, missionários e religiosos, tiveram a prisão preventiva pedida à Justiça pela Polícia Civil do Pará. Eles são acusados por policiais de danos, roubo, perturbação da ordem pública e incêndio em ação no escritório do Consórcio Norte Energia, que constrói a usina de Belo Monte. A representação é analisada pelo Ministério Público Estadual e ainda não deu um parecer.
O grupo, que inclui ainda um padre, uma freira e um pescador, também participou do encontro Xingu+23, ocorrido durante a Rio+20, na Vila de Santo Antonio, a 50 quilômetros de Altamira, no Oeste paraense, quando houve protestos públicos contra a construção da usina. O padre rezou missa e abençoou o encontro.
De acordo com o advogado dos acusados, Marco Apolo Leão, "não existe nos autos uma única imagem comprovando isso (as acusações)".
Diante das ameaças de prisão da polícia, os advogados do movimento Xingu Vivo para Sempre entraram com um pedido de habeas corpus preventivo para garantir a liberdade dos perseguidos. Protocolado pela defesa na sexta-feira (22), o pedido de habeas corpus recebeu parecer favorável do Ministério Público, mas foi negado pela Justiça na segunda-feira (25).
“Vamos recorrer dessa decisão e manter a posição de que ninguém falará na polícia, pois não conseguimos ter acesso a todas as peças do inquérito”, afirma o advogado Apolo Leão.
Defesa
Além da dificuldade de acessar todas as peças do processo, a defesa dos integrantes do movimento Xingu Vivo alega que as investigações sobre o caso carecem de legitimidade e imparcialidade, já que as polícias Civil e Militar, em Altamira, são, em grande parte, “patrocinadas e financiadas pelas próprias empresas que constroem Belo Monte”, por conta de um termo de cooperação assinado com o governo estadual.
A defesa também diz que este é mais um caso de criminalização das lideranças de movimentos sociais e, por isso, uma grande rede de solidariedade e manifestações está sendo construída para apoiar os integrantes do movimento Xingu Vivo e as outras pessoas vítimas das acusações do Consórcio Norte Energia e da polícia. Uma nota de apoio aos militantes já conta com assinatura de 146 instituições da sociedade civil de todo o Brasil, entre eles a Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos (SDDH) e o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH).
Ainda esta semana, a frente jurídica do movimento irá encaminhar um informe denunciando a criminalização dos ativistas para a ONU e a OEA.
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