Cotidiano

Rio+20: Indígenas do mundo todo cobram governos

Em texto, lideranças pedem respeito a direitos humanos

Da Redação

Indígenas reunidos na Rio+20, que ocorre no Rio de Janeiro, reivindicam a inclusão da cultura como um dos pilares do desenvolvimento sustentável. Na quinta-feira (14), quando iniciaram sua participação na cúpula mundial, lideranças indígenas leram o documento "Bem Viver e os Direitos da Mão Terra", em que pedem a inclusão da cultura, mas também respeito aos direitos humanos e coletivos.

No texto, também cobram regulação das atividades extrativistas e reconhecimento das diversas economias.

Leia abaixo a íntegra do documento.

Honra aos nossos povos, honra à nossa Mãe

Os povos indígenas de todo mundo temos uma conexão especial com nossas terras e recursos, produto da longa relação com nossos territórios. Dentro desta sala, todos temos a obrigação moral e legal de assegurar que as futuras gerações tenham um acesso aos recursos necessários para assegurar sua sobrevivência e bem-estar em longo prazo. Devemos respeitar os direitos da Mãe Terra, e proteger o tecido da vida, que nos sustenta a todos.

Devemos criar as necessárias mudanças políticas e o entendimento cultural para fazer frente a uma mudança sistémica a nível global. Neste sentido, os povos indígenas propomos o paradigma alternativo do Bom Viver, que significa o pleno exercício dos direitos humanos, respeitando a diversidade de todos os modos de vida, bem como viver em harmonia com a natureza. Os povos indígenas queremos a inclusão de um pilar cultural no desenvolvimento sustentável. Sacando forças de nossos valores espirituais e culturais, estamos decididos a superar as extremas divergências de poder e riqueza para evitar maiores perdas da diversidade biológica e cultural.

Aprofundar as democracias e cumprir com os direitos humanos

O desenvolvimento sustentável é um esforço dos governos e todos os povos, exigindo medidas audazes para consolidar a democracia em todos os âmbitos do governo e o cumprimento de todos os direitos humanos. A posta em prática dos direitos dos povos indígenas à livre determinação é uma garantia necessária e o resultado de um desenvolvimento equitativo e sustentável.

O marco institucional para o desenvolvimento sustentável requer a participação plena e efectiva dos povos indígenas na tomada de decisões em todos os níveis. Os governos são responsáveis e devem cumprir com os tratados, acordos e convênios com relação a povos indígenas.

A plena implementação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, incluindo o respeito por nosso consentimento livre, prévio e informado é exigible para qualquer política, programa e projecto que afectam a nossas terras, territórios e recursos e nosso bem-estar.

Regular as indústrias extractivas e exigir a rendição de contas das empresas

É dever dos governos trabalhar com os povos indígenas para elaborar leis e regulações que incorporam o consentimento prévio, livre e informado para regular as indústrias extractivas. Requerem-se mecanismos para reconhecer os direitos dos povos indígenas a exercer a jurisdição e autoridade sobre a extracção de recursos dentro de seus territórios. A regulação conjunta é uma alternativa viável.

Em busca do crescimento econômico, os governos e as corporações entram em conflitos violentos com os povos indígenas, cujos territórios e lugares sagrados estão a ser contaminados e destruídos.

São necessárias sanções legalmente vinculantes para que as empresas rendam contas por seus danos ambientais, sociais e econômicos. Diversas economias locais devem ser reconhecidas e protegidas dos investimentos depredadoras que levam aos conflitos sociais.