Cotidiano

Aumento da população indígena gera controvérsias

Apesar de benefícios governamentais, violência contra índios continua, mostra Cimi

Por Olívia Freitas
Especial para Caros Amigos

O número de índios quase que triplicou nas últimas duas décadas. Segundo dados complementares ao Censo de 2010, divulgados nesse ano, a quantidade de índios autodeclarados subiu de 294.131 para 817.963. Estudiosos questionam e apontam possíveis razões para esse crescimento.

Em 1991 dados do Censo mostravam que em 34,5% das cidades brasileiras havia pelo menos um índio; já em 2000 o número passou para 63,5% e, em 2010, para 80,5%. Não foram contabilizados aqueles considerados “índios isolados”, que não têm contato com o homem, muitas vezes por opção.

A demógrafa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Nilza Pereira considera atípico o crescimento da população indígena indicado no último Censo e aponta que não há um motivo plausível que o justifique. “O Brasil, até então, não investigava o pertencimento étnico como em outros países. Não tem nenhum efeito demográfico que justifique esse aumento”, avalia.

Já para o coordenador de divulgação do estudo, Vagner Silveiro, a melhor identificação da etnia se deve a ações governamentais. “Programas de incentivo, como distribuição de terras e bolsas em universidades, ajudaram indiretamente esse reconhecimento de indivíduos que moram ou não em aldeias”, diz ele.

Os dados divulgados também apontam que o aumento da população indígena aconteceu de forma ponderada na última década. O número ficou na marca de 11,4%, enquanto na anterior foram 150%. As regiões Sul e Sudeste ficaram no negativo, sendo a primeira com -1,2% e a última com -4,9%.

Para a demógrafa do IBGE, muitas pessoas deixaram de se classificar como tal por não possuir mais ligação com seus antepassados, ou por viver há muito tempo nos grandes centros urbanos e ter o padrão de vida ocidental. “A justificativa mais plausível é a autodeclaração”, conclui.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que é vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), luta há quatro décadas pelos direitos dos povos indígenas na sociedade. Para o secretário executivo da organização, Cleber Buzatto, a violência contra os povos indígenas, com os conflitos fundiários, é um dos principais fatores que contribuíram para esse recuo. “Outra causa importante é apologia ao modelo desenvolvimentista, que passa a ver e tratar os povos indígenas e seus modos de ser como “empecilhos”. Isso acaba criando um ambiente instável e que influi negativamente”, considera.

Em 80,5% dos estados existe uma pessoa autodeclarada indígena, o que representa 0,4% da população nacional. A região Norte continua líder nesse ranking, com 48,6% do total de índios, representada pela Amazônia com o maior porcentual. Nesse local os estados mais habitados são o Amazonas e o Mato Grosso do Sul, subindo de 34,5% para 80,5% o número de municípios que têm pelo menos uma pessoa declarada como índia. Em números o salto representa de 124.615 para 305.873 pessoas.

Segundo a antropóloga Betty Mindlin, o país vive um momento mais apropriado para os indígenas, com leis e políticas públicas específicas, com os direitos dos índios representados na Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 sobre povos indígenas e tribais, resolução referente à ação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos direitos à terra, de condições de trabalho, saúde e educação.

A antropóloga considera que isso influenciou no aumento da população autodeclarada por município brasileiro. “Os direitos dos índios no Brasil são muito fortes. Somos um país avançado na lei que os defende”. Ela avalia que os projetos de saúde também contribuíram para esse aumento. “A vacinação foi incrível. As conquistas de direitos e da imagem do índio contribuíram para que eles quisessem ter mais filhos, apesar do controle de natalidade, como com os anticoncepcionais [que chegou até eles]”, explica. Esse crescimento é denominado como “etnogênese”, termo utilizado para povos indígenas que se reconhecem como tais e assumem suas tradições.

O indigenista e coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Paulo, Márcio Alvim, que há mais de 30 anos trabalha com índios, divide opinião com Mindlin sobre o aumento. “O governo levou a esses locais políticas públicas, assistência médica com equipes de saúde e nutricionistas, o saneamento básico e o acesso à água tratada também contribuíram. Isso reflete na taxa de crescimento e zera a taxa de mortalidade”, explica. Alvim também acredita que programas na área da educação e as “bolsas família”, tiveram seu peso nesse contexto.

Entre as ações governamentais que podem estar relacionadas a esse crescimento, está o Decreto nº 3.153, de 1999, que assegura a assistência à saúde e também a criação da Secretária Especial de Saúde Indígena (Sesai). Criada em 2010, pelo Ministério da Saúde, o departamento coordena, presta assistência e recupera a saúde dos indígenas, juntamente com o SUS.

O secretário executivo da Cimi contesta a funcionalidade da Sesai. “Ela ainda não proporcionou as condições estruturantes necessárias para que o atendimento seja efetivado. Em função disso, os povos enfrentam um ‘caos generalizado’. Em todo o país falta atenção à saúde dos povos indígenas, o que é extremamente preocupante”, contrapõe.

De acordo com a Constituição Federal, os índios têm direito a 13% do território brasileiro. “A maior parte dessas terras sofrem invasões e cerca de 90% delas estão na Amazônia”, comenta Mindlin. A antropóloga se diz favorável à política de cotas para índios nas universidades e aponta que esse também é um fator para o crescimento.

Nilza nega o fato de oportunismo na autodeclaração indígena, questionada devido aos benefícios governamentais oferecidos. “As últimas décadas foram bem propícias para isso. A questão é: ‘eu posso me declarar como tal’. Os medos estão sendo quebrados. Oportunismo tem de um modo geral. A população sente que pode ter algum benefício, então, vai se afirmar como tal”, considera.

O representante da FUNAI afirma que vivemos um momento mais benéfico aos índios. “Não se trata de nenhum tipo de oportunismo, a Convenção 169 que concede isso. Os índios ficaram reprimidos todos esses anos devido ao contexto social. Agora é o momento deles, a Constituição de 1988 veio para favorecê-los”, opina.

A demógrafa explica que essa última pesquisa foi mais detalhada. Perceberam que a população das áreas urbanas não se declarava de fato com era. “Fizemos um teste para o Censo 2010, dentro de terras indígenas. Perguntamos como eles se classificavam e geralmente como “índio” era a última forma. Então, questionamos se eles se consideravam indígenas pela organização social que viviam e houve um porcentual que disse que sim”, explica.

Para Buzatto, dois fatores foram primordiais para esse expressivo crescimento: a reconquista de parte de terras e a Constituição Brasileira de 1988. “Esse fato [reconquista das terras] contribui para que os povos sintam-se mais seguros quanto ao futuro e às condições necessárias à reprodução física e cultural. Isso acaba resultando numa taxa de natalidade, entre os povos indígenas, acima da média da população em geral no país”, considera. “Somando isso ao reconhecimento feito na Constituição, foi uma autoestima para que muitas pessoas passassem a manifestar publicamente o pertencimento ao povo de origem”, completa.

512 anos de torturas e assassinatos

A Cimi divulgou nesta quarta-feira (13) o novo relatório sobre “Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2011”. O documento mostra que esses povos continuam sofrendo. O número de assassinatos somente em 2011 foi de 51, com uma queda de nove em relação ao ano anterior. Os motivos apontados foram consumo ou abuso de álcool, latrocínio, conflito fundiário e outros foram desconhecidos e permanecem ignorados. Armas brancas lideram a forma de assassinato (28), seguida por armas de fogo (15) e estrangulamento (5).

O Mato Grosso do Sul é o segundo estado brasileiro em população indígena, com cerca 73.295 autodeclarados. Mas, é também a região onde mais matam índios. Segundo dados da Cimi, só em 2011, das 51 mortes, 32 foram lá, cerca de 62,7%. Para Buzatto, os assassinatos estão relacionados diretamente aos problemas e conflitos fundiários. “Os indígenas vivem em verdadeiros ‘campos de concentração’, em áreas de terras extremamente pequenas, obviamente insuficientes para a reprodução física e cultural dos povos, especialmente no caso dos Guarani-Kaiowá”, conta.

Segundo Buzatto, muitas famílias indígenas moram em reservas demarcadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e foram levadas para lá à força. Estão em constantes conflitos para que o governo reconheça seus direitos sobre essas terras. O que os leva a “retomar” esse território por conta própria. “A reação dos fazendeiros a essa ação tem sido extremamente violenta, com despejos à revelia do poder judiciário, assassinatos e sumiço de corpos de líderes indígenas. O governo brasileiro, por sua vez, não tem atuado com a agilidade e eficiência necessária para combater essas práticas terroristas de grandes latifundiários”, revela.

Os índios Guarani-Kaiowá ao lado dos Terena, Guarania Nhandeva e Ofayé-Xavante estão no topo dos povos mais assassinados no país. Os Guaruani-Kaiowá têm outra marca expressiva, segundo o Ministério Público Federal, a taxa de homicídios entre eles é de 100 para cada 100 mil habitantes, quatro vezes a média nacional. Dos 23 suicídios registrados no ano passado, 13 pertencem a esse povo. “O principal fator ligado a esses suicídios é falta de perspectiva de ‘vida boa’ por parte dos jovens, principalmente. Essa é, para muitos, uma alternativa menos angustiante e sofrida”, conta Buzatto.

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