Cotidiano

Defensoria Pública da União em SP enfrenta precariedade

Falta de funcionários dificulta atendimento à população

Por Alexandre Bazzan
Caros Amigos

Quem chega cedo à Rua Fernando de Albuquerque consegue ver uma enorme fila que chega a dobrar esquina em dias mais movimentados. São pessoas com problemas na área previdenciária, trabalhista e cível, sendo que os primeiros valentes chegam às 5 da manhã para reservar seu lugar.

A Defensoria Pública começa o atendimento por volta das 8 e meia da manhã quando a fila atinge seu ápice, mas devido à falta de estrutura e pessoal, são distribuídas senhas, 110 por dia. Edson Julio de Andrade Filho, que coordena a área de atendimento, explica que com o atual contingente é impossível atender mais pessoas. "Ficamos atendendo até o último assistido", diz ele.

Além da Jornada

Com frequência esse atendimento ultrapassa as horas de trabalho convencionais e não se trata de um caráter provisório, mas de algo que se tornou rotina no trabalho da Defensoria paulistana. A situação já se arrasta por mais de dois anos e não tem previsão de melhora.

Edson relata casos até de pessoas que, por não terem conseguido senha para atendimento e não terem como voltar para casa, acabam virando a noite no local para que possam ser atendidos no dia seguinte.

O defensor público-chefe substituto, Marcus Vinicius Rodrigues Lima, explica que a situação nas DPUs de todo o Brasil é alarmante. As verbas quando comparadas com as recebidas pelo Ministério Público são vexatórias. Como na maioria dos casos o Estado Brasileiro está no banco dos réus e existe descaso por parte da Federação em proporcionar um serviço legal de qualidade para que o cidadão consiga seus direitos. Existem vários processos que acabam prescrevendo por falta de agilidade na elaboração de recursos e outras peças legais.

Marcus Lima explica que apesar desta precariedade em todo o território nacional, em São Paulo, especificamente, a situação é ainda mais preocupante. Apesar do contingente reduzido de defensores, o calcanhar de Aquiles da DPU da cidade são os servidores. São Paulo tem das menores médias de servidores por defensores do país - veja tabela abaixo.

Os servidores são as pessoas que fazem o atendimento inicial, triagem, encaminham os assistidos para os defensores e providenciam outras partes burocráticas como fotocópias, levantamento de documentos, entre outros serviços. Atualmente os próprios defensores estão fazendo parte desse serviço, o que resulta em menos tempo para analisar casos e consequente diminuição no número de pessoas assistidas por dia.

A DPU perdeu nos últimos dois anos cerca de 20 servidores e mais de 20 estagiários sem reposição adequada dos quadros. Os motivos são vários, sejam os baixos salários, a alta carga de serviço e a falta de perspectiva. Pelo déficit de servidores, a carga de trabalho em São Paulo é de 8 horas para servidores e defensores, 2 horas a mais em relação a outros estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais, isso aliado ao alto custo de vida, faz com que pessoas concursadas evitem a capital paulista. As pessoas que eventualmente se arriscam, usam a DPU como uma ponte para outros concursos. Após adquirir treinamento e experiência essas pessoas vão para outros setores do funcionalismo público.

Os assistidos

Em uma sociedade que abre mão dos seus direitos comprando carro ao invés de exigir transporte público de qualidade, substitui a saúde pública por planos de saúde e o ensino gratuito por escolas pagas, quem não tem condição de pagar por direitos básicos se resigna a enfrentar longas filas.

Lucky Favour Ukpoma, nigeriano refugiado, tem paralisia em uma das pernas e necessita de passes gratuitos e auxílio no transporte coletivo. Ele é um dos muitos que têm necessidades especiais, mas que acabam esperando por horas.

Maria Pereira dos Santos Cavalcanti foi com sua filha que é deficiente auditiva e recebe auxílio por causa de um desvio na coluna que dificulta sua locomoção. Conseguiu ser atendida somente às 5 da tarde; como chegou às 10 da manhã, passou 7 horas esperando e ainda ficou sem almoço. Ela conta que teve que adiar compromissos para conseguir ir até a DPU.

Dramas diários

A aposentada Juleta Texeira Dias, de 65 anos, saiu de casa às 4 da manhã e após 4 horas e meia e 4 conduções, chega ao local para conseguir pegar senha. São centenas de histórias diárias, sem contar as pessoas que não conseguem ser atendidas.

Edson Julio de Andrade Filho explica que existe a triagem para o atendimento preferencial, mas como a quantidade de idosos e pessoas com necessidades especiais é muito grande, eles acabam esperando tanto quanto os demais assistidos.

Marcus Vinicius Rodrigues Lima conta que existe boa vontade por parte dos servidores e defensores que fazem com frequência mutirões aos fins de semana para adiantar o serviço, “mas é como enxugar gelo, conseguimos organizar um pouco, entretanto, devido ao baixo contingente, as coisas logo voltam a se acumular."

O mutirão mais recente foi na quinta-feira (7/6), mas os trabalhadores da DPU esperam que providências sejam tomadas, caso contrário o cidadão continuará esperando.

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