Cotidiano

Falta de proteção oficial impulsiona venda ilegal de peças arqueológicas

Em Anori (AM), cerâmicas indígenas seculares são comercializada a estrangeiros

Por Guilherme Santana
Especial para Caros Amigos

Apesar de o primeiro artigo da lei nº 3.924, publicada em julho de 1961, garantir que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos no território nacional devem ficam sob a guarda e proteção do Poder Público, na prática este patrimônio cultural se encontra sem os devidos cuidados garantidos pela legislação.

Em conferência realizada no início de maio, no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA /USP), o arqueólogo Eduardo Góes Neves afirmou que peças históricas oriundas de antigos povos da região amazônica costumam ser comercializadas no mercado negro nacional e estrangeiro, chegando a serem vendidas por cifras que ultrapassam os 20 mil dólares. Para Neves, a falta de fiscalização e de investimentos por parte do governo, para proteger o legado arqueológico da Amazônia “é uma questão política e de falta de interesse”.

O caso da pequena cidade de Anori, no estado do Amazonas, é representativo. Nessa região, a 195 quilômetros a oeste de Manaus, foi identificado um sítio arqueológico ocupado por uma comunidade carente, que o habitou antes da realização dos estudos. O solo onde está a cidade foi considerado de elevada riqueza histórica já que bastam simples escavadas para se encontrar cerâmicas feitas por povos extintos, habitantes da região a mais de 1000 anos. A desprovida população anoriense, que em sua maioria desconhece o valor histórico das cerâmicas encontradas em suas terras, costuma vender estas peças a estrangeiros que visitam a região por cerca de um dólar.

Proteção a bens

Em contrapartida à falta de fiscalização e investimento do governo com a proteção de bens histórico-culturais, empreendimentos apontados como prioritários para a região amazônica e para o Brasil – como a polêmica hidrelétrica de Belo Monte – ultrapassam a casa dos 10 bilhões de reais. Segundo apontou o sertanista José Carlos Meirelles, em entrevista ao portal “Terra”, a obra irá tirar cinco vezes mais terra do que a construção do Canal do Panamá, levando povos indígenas, como os Txucarramães, que habitam a região há centenas de anos, a perder suas fontes de subsistência.

Na ausência de vigilância, importantes objetos do patrimônio histórico brasileiro continuam a ser ilegalmente comercializados. Há casos de cerâmicas de tribos amazônicas, como os marajoaras, e peças de outras etnias brasileiras e latino-americanas que foram anunciadas em sites de compras, como o Mercado Livre e o americano eBay. Na legislação dos Estados Unidos, é permitida a venda de material arqueológico encontrado em propriedades particulares, porém não são exigidas provas materiais que comprovem a origem das peças, dando espaço para a ação dos mercadores.

O plano idealizado pelos que acreditam na reversão dessa situação consiste na criação de projetos de empregabilidade e educação das comunidades localizadas em sítios arqueológicos. Um exemplo é o polo de olaria de Marajó, onde a fabricação de réplicas das cerâmicas pré-colombianas do lugar garantiu um aumento na renda do povoado. Há ainda a possibilidade de fomento ao turismo e parcerias com museus que fariam a própria população se envolver na proteção de seus erários arqueológicos. Contudo, como afirma ter testemunhado o arqueólogo Eduardo Neves, grande parte do material recolhido sob a guarda do governo permanece dentro de caixas de papelão, em acervos de arquivamento, esperando o reconhecimento de seu valor como patrimônio cultural brasileiro.

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