Cotidiano
Comitê em Defesa das Florestas critica novo Código Florestal
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- Publicado em Segunda, 28 Maio 2012 14:09
Em nota, entidade questiona vetos e medida provisória
Da Redação
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas divulgou nota em que questiona os vetos da presidente Dilma Rousseff ao novo Código Florestal. Os vetos foram divulgados, de maneira genérica, na sexta-feira (25) e estão publicados no Diário Oficial da União dessa segunda (28/5). A Presidência também publicou a Medida Provisória número 571, que altera e revoga leis que tratam da proteção à vegetação nativa.
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Na nota, o Comitê se mostra preocupado com o novo código, mesmo com os vetos da Presidência. Para o Comitê, as florestas ainda estão sob risco e a anistia aos desmatadores foi mantida. O Comitê reúne dezenas de entidades civis,entre elas, CNBB, ISA, SOS Mata Atlântica, OAB, CUT, Via Campesina, Fórum Mudanças Climáticas e Jistiça Social, Rede Cerrado, entre outras.
Em protesto pelo novo Código, ativistas do Greenpeace ocuparam novamente o Porto de Itaqui, em São Luís, no Maranhão, no sábado (26/5). Os militantes se colocaram sobre uma pilha de ferro gusa que estava pronta para ser carregada - até a semana passada e durante 10 dias, ativistas estavam pendurados à corrente do navio Clipper Hope, que levaria carga de ferro gusa para os Estados Unidos e denunciavam a cadeia de exploração e destruição ambiental provocada pela indústria do minério; o protesto havia sido suspenso depois que autoridades sinalizaram para uma negociação, mas foi retomado no sábado (26) após o fracasso da reunião com a indústria, marcada para a quinta (24/5) e a divulgação de vetos parciais ao Código Florestal. Os ativistas só deixaram o Porto de Itaqui no sábado à tarde, quando o vice-governador do Maranhão, Washington Luiz de Oliveira, se comprometeu a conduzir nova rodada de negociação com a indústria do ferro.
Leia abaixo a íntegra da nota. E clique para ver a Medida Provisória 571 e os vetos ao Código Florestal.
Nota do Comitê Brasil em Defesa das Florestas
"Veto parcial mantém florestas brasileiras sob risco.
O Comitê Brasil em Defesa das Florestas assistiu nesta sexta (25) com grave preocupação o anúncio da sanção parcial do projeto de Código Florestal aprovado no Congresso, o que frustrou a expectativa de ampla maioria da população pelo veto integral.
O conteúdo das medidas não foi divulgado oficialmente, denotando total falta de transparência. Preocupa-nos ainda, além do conteúdo anunciado, o desdobramento do processo por meio de Medida Provisória.
A anistia segue como eixo central do texto, visto que, a data de 2008 como linha de corte para manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove a isenção de recuperação de Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal.
As flexibilizações em relação a lei atual podem ser ainda ampliadas, pois a matéria e os pontos modificados serão devolvidos ao Congresso.
A sanção parcial pela presidente Dilma reforça a necessidade de ampliar a mobilização, que será intensificada na Rio+20. A campanha “Veta Tudo, Dilma!”, que se tornou um fenômeno social no Brasil, seguramente continuará, pois a sanção parcial não encerra a vontade dos brasileiros de construir um Código Florestal que concilie conservação e produção.
Brasília, 25 de maio de 2012"
