Uma das singularidades do Brasil, já em pleno século 21, é continuar deitado eternamente em berço esplêndido, vivendo sua condição de uma ilha banhada pelo oceano Atlântico de um lado e a hispanidade do outro. Sob muitos aspectos, o Tratado de Tordesilhas continua a vigorar na América do Sul, onde ainda se reproduz em escala e circunstâncias diversas a secular diferença entre portugueses e espanhóis. Essa peculiaridade nos tem privado, muitas vezes, de conhecer o que se passa no dia-a-dia de nossos vizinhos hispânicos, em vários aspectos mais desenvolvidos política e culturalmente, verdade essa que não devemos esconder de nós mesmos. Deveríamos o quanto antes contribuir para romper essa barreira e esse isolamento e nos aproximarmos cada vez mais da América espanhola, em particular dos emblemáticos exemplos de cidadania e de direitos humanos. Como os acontecimentos políticos no Chile nos finais de 2004 envolvendo o Informe Valech (um relatório de mil páginas com uma avaliação dos estragos causados pela prisão e pela tortura infligida a milhares de cidadãos chilenos) e o pronunciamento favorável da Justiça daquele país pelo julgamento do ex-ditador Augusto Pinochet.

No dizer de Isabel Allende, escritora chilena de prestígio internacional, para conhecer o Chile com o coração é necessário ler os versos de Pablo Neruda, “o poeta que imortalizou as soberbas paisagens do país, os aromas e os amanheceres, a chuva tenaz e a pobreza digna, o estoicismo e a hospitalidade”. O Chile tem muitas caras, diz Isabel em seu livro Meu País Inventado: “uma delas é materialista e arrogante, cara de tigre, que vive contando as listras e penteando o bigode; outra, deprimida, cruzada por brutais cicatrizes do passado. Uma se apresenta sorridente a turistas e banqueiros; outra espera resignada pelo próximo cataclismo geológico ou político”. Pude constatar de perto a observação de Isabel Allende.

Nessa América Latina sofrida, para aqueles da minha geração que viveram os anos 60 e 70 do século 20 entre a esperança e o sonho de uma nova sociedade mais justa e solidária e a realidade das prisões, das mortes e da tortura que impediram a realização desse sonho, o recente discurso do presidente do Chile, Ricardo Lagos, sobre o período da ditadura de Pinochet revestiu-se de enorme significado político e não só. Ele, o presidente do Chile, acabava de receber das mãos do bispo de Santiago o Informe Valech que emocionou não só a sociedade chilena, mas que levou às lágrimas o próprio presidente Lagos e acabou por exigir do comandante-chefe do Exército, num primeiro momento, admitir a participação daquela arma e dos militares em geral como responsáveis pelas violações dos direitos humandos no Chile.

Fui visitar o Chile na primeira quinzena de dezembro último. Queria ver e sentir de perto o que se passava naquele país que, ao contrário do Brasil, insiste em não apagar de sua memória histórica a brutal repressão praticada durante dezessete anos de ditadura civil-militar (1973/1990), capitaneada por um dos mais polêmicos gorilas do Cone Sul, o general Augusto Pinochet Ugarte, um dos responsáveis pela Operação Condor. Encontrei, sob o céu azul dos Andes e um verão nada tropical, uma sociedade excitada pelos acontecimentos políticos mais recentes não só pela divulgação do Informe Valech, mas também pela perspectiva mais concreta de Pinochet ser levado finalmente a julgamento pela Justiça do Chile. Aqui do Brasil eu já havia conseguido contatar Mireya García, a dirigente socialista chilena da comissão ética contra a tortura e vice-presidente do Agrupamento de Presos e Desaparecidos Políticos, que nos recebeu na sede da AFDD (Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos), em Santiago, para falar um pouco desse novo Chile. Também durante três semanas tentei contato, através do serviço de relações públicas do Exército chileno, com o seu comandante-chefe, general Emilio Cheyre, mas a resposta foi um significativo silêncio, conforme pude constatar e esclarecer logo que cheguei a Santiago. Jornais diários e os semanários chamavam a atenção para um seminário promovido pelo Exército chileno na Escola Militar em Santiago logo após a divulgação do Informe Valech. O seminário, intitulado “Exército e Direitos Humanos: Compromisso para o Século 21”, foi transmitido direto para todas as unidades do Exército chileno e contou com a participação de políticos, juristas, economistas e militares. Tal seminário anulava em parte os avanços manifestados nos discursos do próprio general Cheyre logo após a divulgação do Informe. Um recuo, como assinalou o articulista Eduardo Contreras em seu artigo no jornal El Siglo de 10/12/2004.

Em meio a avanços e recuos na retórica sobre a questão dos direitos humanos, a verdade é que o Chile, mesmo longe ainda de um novo cataclismo político, vive dias agitados, em que o número de defensores do ex-ditador Augusto Pinochet diminui consideravelmente, na razão inversa daqueles que condenam a tortura .Impossível ficar indiferente a tais questões após a leitura do Informe Valech. Um informe que não poupa nenhum segmento da sociedade chilena pelo silêncio e pela omissão diante de tanto terror e injustiça. O trabalho supera, e muito, o nosso “Brasil: Nunca Mais” (sem qualquer desmerecimento pelo trabalho pioneiro organizado pela Arquidiocese de São Paulo em 1985 em termos de Cone Sul) não só pelo número de depoimentos, mas pelo rigor e pela coragem com que põe o dedo em feridas ainda não cicatrizadas na sociedade chilena. Cicatrizes que, como lá e cá, só deixarão de sangrar com a coragem e a determinação política de enfrentar a verdade, reparar injustiças e punir os responsáveis pela dor, humilhação e morte de milhares de cidadãos sul-americanos.

Quem é a cidadã Mireya García Ramíres, onde nasceu, sua infância e escolaridade?
Bem, Mireya García é uma mulher que aos 17 anos de idade vivia na região sul do Chile, na província de Concepción, estudava no liceu (colegial), estava no último ano do liceu, a poucos meses de ingressar na universidade, quando se dá o golpe militar de 11 de setembro (1973). A partir desse momento, sua vida muda totalmente, porque, passados oito dias do golpe, em 19 de setembro, fui presa e levada a um campo de concentração. Quase toda a minha família foi muito afetada pela repressão da ditadura, vários membros da família foram presos, o que mudou a vida de todos nós. A integridade da nossa família foi duramente afetada quando eu e meu pai chegamos a esse campo de concentração, que ficava numa ilha, a ilha Quiriquina, uma dependência da base naval de Talcahuano, da Marinha chilena. Nessa altura, meu irmão menor, apesar de muito novo, teve de fugir de casa e posteriormente, em 30 de abril de 1977, desaparece em Santiago. Minha irmã casada, para salvar sua vida, se exila com o marido e a filha ainda pequena. Tudo isso determina uma grande alteração na minha vida e de toda a minha família.

Isso pressupõe que parte da família já tinha uma militância política antes do 11 de setembro?
Éramos, os três irmãos, militantes da Juventude Socialista, meu pai era socialista, dirigente da Central Única de Trabalhadores de Concepción. A verdade é que nascemos, crescemos e nos formamos num lugar, num ambiente em que sempre se falou de política, onde sempre soubemos o que era uma militância política. A política não era estranha para nós e ainda jovens tomamos a decisão da militância. Também tomamos essa decisão porque se vivia um período histórico no Chile muito significativo, como foi o período do governo da Unidade Popular. Apesar de sermos jovens, nos sentíamos como construtores dessa história, como parte dela, uma parte pequenina, mas uma parte daquele governo, e daí à militância havia um passo muito pequeno. Eram anos de grandes compromissos, grandes utopias. Sentíamos que éramos capazes de transformar a sociedade em que vivíamos, uma sociedade completamente distinta daquela em que vivemos hoje, mas eram sentimentos de comprometimento com uma transformação que pretendíamos a partir de nós mesmos. Queríamos ser melhores pessoas para construir uma sociedade melhor, essa era a nossa grande utopia. Tudo isso se perdeu ou foi abaixo em setembro de 1973, nossos sonhos, nossa estrutura familiar, nosso governo.

Em que trabalhava o seu pai?
Meu pai, mesmo antes do governo da Unidade Popular, foi sempre um operário, um trabalhador da indústria siderúrgica. Durante o governo da UP, além de ser um dos dirigentes da CUT (Central Única de Trabalhadores), era representante do presidente Allende num conselho de trabalhadores ao sul do Chile. E foi nessa condição que ele foi feito prisioneiro pela ditadura.

Sua mãe tinha também uma militância política?
Não. Minha mãe, além de ser uma grande mãe, foi um grande apoio para os filhos e não só. Eu diria que, como ela, muitas mães chilenas que não foram militantes acabaram se convertendo em militantes anônimas com a detenção e o desaparecimento de seus maridos e filhos, e cujo trabalho talvez nunca seja devidamente reconhecido pela história. Mulheres que foram capazes de se munir de grande valentia para sair às ruas, para perguntar pelos que desapareciam, enfrentar os militares, buscar seus entes queridos, acompanhar, estar com eles. Entendo que foram mulheres que, apesar de não oficialmente militantes, foram muito mais militantes na sua vida diária.

Você disse que foi presa com o seu pai. Quando e em que circunstâncias?
Fomos presos na mesma época, mas não juntos. Quando eu fui presa, já sabia que o meu pai estava preso, mas ele não sabia que eu estava sendo presa. Fui detida com um grupo de jovens e fomos todos levados à base naval de Talcahuano e ali passamos muitos dias incomunicáveis, sendo interrogados e torturados, e todas essas coisas terríveis, sobre as quais não gosto muito de falar. Isso se deu numa escola de formação de grumetes da Marinha, na ilha de Quiriquina. Quando cheguei à ilha, encontrei lá o meu pai. Foi uma situação emocionalmente forte e terrível... Viverem essa situação pai e filha, sendo para o meu pai muitíssimo mais difícil. (emociona-se)

Se não quiser falar disso, não faz mal. você conheceu algum brasileiro no Chile nessa época?
Conheci brasileiros, prisioneiros como eu, na ilha de Quiriquina. Lá estiveram brasileiros e brasileiras aprisionados. Gente sonhadora como nós, que veio ao Chile também em busca de uma vida melhor e que foi muito maltratada, muito torturada.

Existem casos de brasileiros desaparecidos no Chile?
Há o caso de um padre brasileiro que desapareceu no Chile.

Somente um caso?
Creio que são dois os brasileiros que aqui desapareceram. Um se chamava Luís Almeida e o outro já não me lembro.

Como se comportou a sociedade chilena nesses primeiros tempos de ditadura militar?
Desde o início houve uma grande divisão na sociedade chilena: os que apoiavam a ditadura e os que não a apoiavam. Entre os que se opuseram à ditadura houve também uma divisão, as famílias que foram diretamente afetadas e as não diretamente afetadas. Posso afirmar que, entre as famílias diretamente afetadas pela repressão, metade de seus membros se ligou a organizações que lutaram e lutam pela preservação dos direitos humanos no Chile: de presos políticos, desaparecidos, exilados. Organizações que se criaram a partir da política repressiva. Foram os familiares das vítimas daquela política repressiva que deram os primeiros passos na luta contra a ditadura. Não foram os partidos políticos, nem as organizações sindicais, nem qualquer movimento popular, mas os familiares das vítimas que em primeiro lugar enfrentaram os militares, a ditadura. Especialmente as mulheres, acima de tudo as mulheres, talvez por sua condição de criadoras de vida, geradoras de seres humanos. Essas mulheres foram de uma valentia impressionante, são as primeiras organizações de uma luta que saiu para protestar nas ruas, que se organizou, se encadeou. E a partir de um movimento pelos direitos humanos começa a se organizar todo um movimento antiditatorial. A outra metade da população, a que apoiava a ditadura, obviamente vivia o seu mundo cotidiano, o mundo das empresas, das grandes corporações, o mundo da área acadêmica. Era um outro mundo, obviamente, e isso foi criando um mundo, uma sociedade fisicamente dividida, que chamávamos aqui em Santiago dos que viviam da praça Itália (praça no centro da cidade) para lá e da praça Itália para cá, e isso foi reforçado durante os anos de governo militar, ou seja, um país muito dividido do ponto de vista de classes sociais. Já o éramos antes de 1973, mas isso se tornou mais dramático com os anos da ditadura de Pinochet. Eu diria que foi nesse período, dezessete anos de ditadura, que se conquistaram e concentraram as maiores fortunas do empresariado chileno.

O golpe se deu para isso...
Com certeza, o golpe se deu para a imposição de um modelo econômico, esse modelo brutal que seguimos adotando em toda América Latina. Atingimos o auge de um crescimento, de um movimento econômico que tiveram e têm como beneficiários, finalmente, um número restrito de pessoas. Foi o momento em que alguns se fizeram muito ricos à custa de uma concentração de renda e da conseqüente criação de subempregos, de empregos miseráveis, em que milhares trabalham de sol a sol para ganhar um sustento que não lhes dá para a sobrevivência sequer. A situação de pobreza e de marginalidade que se passou a viver no Chile foi realmente brutal. Em nosso país não se deu apenas a repressão policial, mas também a fome, passou-se muita fome durante a ditadura. Isso se deu pela imposição do tal modelo neoliberal, nada de leis trabalhistas, de direitos já adquiridos, nada de estabilidade no emprego. Vieram as tais leis de mercado, e o mercado necessita de pobres, de miseráveis para se manter. A sociedade chilena mudou muito durante a ditadura, nos impuseram um modo de estar, de enfrentar a realidade, de “fazer” a realidade, um modo em que não acreditávamos, que não correspondia ao que éramos como chilenos.

O golpe não foi conseqüência de uma situação, mas causa e início de um novo modelo que se impõe ao país?
O Chile foi o país onde se experimentou a imposição do modelo neoliberal na América do Sul. Aqueles que desenharam o golpe de Estado e o que viria em seguida encontraram uma conjuntura muito apropriada, muito ad hoc para fazê-lo, eliminando um governo popular e planificando a partir dos Estados Unidos a desestabilização do governo de Allende, injetando muito dinheiro em grupos econômicos, nos meios de comunicação de direita, especialmente no jornal Mercúrio. O modelo passa a dominar os meios de comunicação e vai criando um ambiente propício para essas mudanças, incluindo aí o uso da violência, o desabastecimento. E já não havia possibilidade de controlar tudo isso, o poder político continuava na mão do poder econômico, dos grandes empresários. Não é por acaso que o golpe se dá no momento em que se nacionaliza o cobre e se pensava em nacionalizar os bancos no Chile. Nesse momento, os Estados Unidos desenham para este país um golpe de Estado definitivo, mas também se desenha aí uma transformação radical do país.

Quando se organiza no Chile o agrupamento de presos e desaparecidos políticos?
Eu diria que praticamente a partir de setembro de 1973, quando os familiares de presos começam a viver a tragédia de perceber que muitos deles não voltavam ou não se sabia para onde tinham ido.

E esses familiares não eram também perseguidos?
Alguns sim, outros não, a situação variava de caso para caso. As igrejas criaram o Comitê para a Paz no Chile. Esses familiares, cada um por si, começaram as buscas, a tentar localizar os seus entes queridos, e isso levou à organização do Comitê para a Paz. Muitos foram se conhecendo e criando laços de amizade e solidariedade entre si, e começaram a perceber que estava se passando algo terrível, pois não se encontravam muitos dos desaparecidos. Perceberam também que tinham mais força e era menos doloroso procurar juntos do que sós. Assim se vai tecendo a formação dessa organização, mas logo em seguida a ditadura fecha o Comitê para a Paz. Nessa ocasião é criada pelo cardeal Raúl Silva Henríquez o Vicariato da Solidariedade, que, na prática, substitui a Comissão, aqui mesmo na praça das Armas, em Santiago. É preciso entender que até a ditadura de Pinochet não se tinham notícias de desaparecidos políticos no Chile. Antes disso houve detenções, prisões, cárceres, repressão, mas desaparecidos políticos não sabíamos o que era. Custou-nos entender que muitos familiares não iam regressar mais às suas casas. Quando se cria o Vicariato da Solidariedade, muitos familiares que foram se conhecendo lá e organizando as buscas acabam por se transformar em uma organização, mesmo considerando que, na prática, as buscas se iniciam já em setembro de 1973, como um drama comum a muitas famílias chilenas.

Como se conseguiu manter essa organização?
A Igreja cedeu-nos um espaço físico para trabalharmos, porque criou um departamento social de saúde, uma equipe para nos ajudar. Naquela altura, somente a Igreja, ou parte dela pelo menos, podia nos ajudar nesse sentido, pois éramos uma organização com uma atividade “subversiva”, antiditatorial. Além disso, a Igreja desenvolvia um trabalho junto às populações mais pobres em suas zonas eclesiásticas e que coincidiam com as divisões das zonas geográficas do próprio país, as zonas norte, central, sul. Foi possível às famílias se juntarem nesses primeiros agrupamentos organizados, com vida própria, com um mínimo de organização política, social e de saúde.

Essa posição da igreja se dá em outros países da Amércia do Sul...
Creio que menos na Argentina, onde a Igreja se manteve calada durante a “guerra suja”, não fez absolutamente nada, pelo contrário. Mas aqui no Chile também a Igreja se calou diante da repressão, da tortura. A criação do Vicariato da Solidariedade não representava uma política institucional da Igreja.

As primeiras eleições livres no Chile ocorrem em 1990. como se dá essa transição?
Aqui entramos num terreno mais complexo e numa matéria que tem suscitado distintas interpretações, como é natural. No Chile se deu o seguinte fenômeno: houve um momento em que a sociedade chilena se rebelou contra a ditadura, é o momento das manifestações de protestos mais expressivas, é o perder do medo, ir para as ruas. Protestávamos de qualquer maneira, enfrentando o terror policial, a morte, a prisão. Não era nada fácil ir para as ruas protestar. Esse movimento autônomo foi ganhando força gradativamente, foi se intensificando, e não havia partidos políticos populares, pois eles tinham sido aniquilados.

Mas havia uma organização mínima?
Claro, havia uma organização mínima, mas o movimento era grande e autenticamente popular. Onde iria parar esse movimento popular? Em um plebiscito? Supondo-se aí uma derrota de Pinochet? A mudanças mais radicais do que aquelas que acabamos por obter? Para isso, seria preciso criar uma nova constituição e não ficar com a mesma constituição ditatorial que continuou depois da ditadura, era preciso destituir Pinochet do comando das Forças Armadas. E aqui acontece uma interferência que nos impede uma transição mais radical para a democracia, uma nova mudança: a intervenção dos partidos políticos oficiais existentes e seus dirigentes de sempre. Parece-me que os dirigentes políticos chilenos não se renovam, muitos que apoiaram o golpe de 1973 até acabaram por intervir nessa nova etapa. Temos então, por um lado, o movimento popular e. por outro, a intervenção desses políticos e partidos tradicionais. E é nesse quadro que se dão os primeiros passos entre a ditadura e o novo período democrático. É nesse desenho do quadro político chileno que se pactua para o término da ditadura e um plebiscito que nos leve a um patamar democrático e a eleições representativas. E é claro que, nesse pacto, apesar de forte, o movimento social, autenticamente popular, fica marginalizado.

De que maneira?
Aqui se produz outro fenômeno muito complexo para o Chile, ou seja, muitos dirigentes políticos regressam do exílio e assumem o comando de uma nova etapa de luta, e os que aqui permaneceram lutando durante dezessete anos contra a ditadura vão sendo marginalizados. É assim que se faz o novo pacto político e social e há vários fatores que explicam por que continuamos a ter a constituição que temos, com a aceitação de que a nova ordem institucional deveria seguir tutelada pelo poder militar, a imposição de um modelo econômico, de uma lei eleitoral discriminatória, a aceitação do pacto de que Pinochet nunca iria a julgamento pelos crimes da ditadura, nem ele e nem a sua família, e quando isso foi ligeiramente confrontado, como em possíveis casos de corrupção, o Exército chileno ameaçou se sublevar-se. Bom, o que se pactuou é que obviamente esse país não deverá fazer mais uma tentativa de transformação econômico-social que signifique a possibilidade da esquerda, de que os marxistas, os comunistas cheguem ao poder e que o novo jogo eleitoral busque o equilíbrio entre a direita, os militares, e os partidos da Concertação Social e também a Igreja. Mas nunca se soube muito bem essa parte da história, concretamente o que o novo pacto estabeleceu foi a aceitação de um regime democrático, em que seus dirigentes seriam eleitos por uma votação popular, não mais que isso. A democracia chilena é uma democracia adolescente e ainda não chegou à sua fase adulta. E, como adolescentes, continuamos a nos submeter a nossos pais...

Como o país adquire a consciência desse pacto adolescente e começa a exigir novas alterações como as que se dão no final de 2004?
É um processo lento, paulatino, longo, pois a transição não se dá em termos de uma derrota absoluta da ditadura, e sim de um acordo, um modo mais elegante, pois uma vez mais o governo e a Concertação Social se ocuparam em desativar quase todas as formas de organização social, em eliminar os meios de comunicação social alternativos e que funcionaram ainda durante a ditadura. Foram todos desativados. Por quê? Porque sem organização social, sem meios de comunicação alternativos é obviamente mais fácil manter o modelo, não? É disso que se trata: manter o modelo neoliberal e mantê-lo sem protestos populares, sem reações contrárias. Mas, como tudo na vida, há um limite, e esse limite aparece quando toda gente se põe a protestar, a se acautelar, quando lutamos tanto para chegar a uma democracia, ainda que imperfeita, ainda que não seja um passo qualitativo à frente em relação aos dezessete anos de ditadura. Mesmo que agora não haja desaparecimentos, assassinatos e se respeitem mais os direitos humanos no Chile, ainda que tenhamos a tortura presente entre nós, e embora não se viva hoje com o medo que vivíamos... Mas vale a pena lembrar que existem outras formas de repressão, como, por exemplo, a repressão econômica que é brutal, que segue brutal com sua grande concentração de riqueza para poucos e a distribuição da miséria para muitos: 80 por cento da riqueza chilena está nas mãos de 20 por cento da população.

A justiça continua sendo uma justiça de classe?
O Chile continua sendo um país extremamente polarizado em termos de luta de classes. É um país política e culturalmente polarizado, e isso tem a ver com toda a história do Chile, não é algo que surgiu agora, não é coisa recente. Essa polarização tem a ver com a nossa formação, com a maneira como fomos criados como povo. Isso tem a ver com a conquista espanhola, nos tornamos um país racista, racista inclusive com os próprios chilenos, com nossos ancestrais de etnia indígena, característica que não se coaduna com uma sociedade democrática, pluralista. Curiosamente, durante algum tempo, já nos anos 90, não se mudou nada neste país, ninguém exigiu nada, não se protestou contra nada, a não ser nós pelos direitos humanos Os direitos humanos foram o grande motor de uma ação, de um movimento de consciência política e social. De repente, os estudantes começaram a sair às ruas, a se mobilizar, e depois os trabalhadores, os sindicatos. Todavia, não há nestes últimos anos um movimento político realmente significativo, que apresente uma alternativa de governabilidade distinta. Porque não se trata de protestar por protestar, mas é preciso saber o que proponho quando protesto, se a minha proposta tem ou não tem alguma viabilidade de se tornar uma alternativa a esse modelo que aí está, para essa sociedade tão assentada no neoliberalismo, com tudo o que isso pode significar, pois é difícil enfrentar o modelo. Tudo que nasce como alternativa ao modelo neoliberal rapidamente se desvanece, morre, se entorpece, pois não há um processo crescente de organização popular. Mas existem também alguns fatos que mostram que nem tudo está morto, mas sim paralisado. É preciso novo impulso para que voltem a se mover algumas peças e destravar essa paralisação.

Qual a importância para o Chile da atitude que o juiz espanhol Baltazar Garzón tomou em relação ao general Pinochet?
A detenção de Pinochet teve, como sempre, duas leituras neste país. Aliás, tudo o que se passa aqui tem sempre duas leituras. Para muitos de nós, causou uma grande excitação a prisão de Pinochet. Para muitos, não importava que essa detenção fosse feita fora das fronteiras do Chile, mas que a Justiça pudesse operar onde fosse mais justa, fosse ela feita em qualquer lugar. Para o governo, foi um grande problema, teve de intervir e, se não o fizesse, talvez Pinochet estivesse sendo julgado na Espanha, o que seria uma situação problemática, delicada. Para a direita chilena, foi um acontecimento altamente nocivo, agressivo, de intervenção, em que não se respeitaram a soberania do Chile, o princípio de territorialidade, o princípio jurisdicional, uma quantidade de coisas que disseram nestes últimos anos. Entre a detenção de Pinochet em 1998 e 2000, quando ele regressou ao Chile, foi tanto o que se disse e se escreveu sobre esse tema, tantas as divergências e as convergências sobre o assunto, que isso, no meu entender, fez o país voltar à realidade. Até esse momento parecia tudo tranqüilo, com divergências pontuais aqui e ali, os prós e os contras a Pinochet, mas foi a partir da detenção de Pinochet que o país acordou de fato. Tudo tem o seu preço, é claro, mas eu diria que o grande mérito na detenção de Pinochet foi o fato de que nos redescobrimos como país, e terminar com essa farsa de que “todos somos irmãos”. Enquanto existirem os defensores da ditadura e os críticos da ditadura não vamos construir nunca um país de irmãos. Foi bom o que aconteceu com Pinochet, pois íamos construindo uma imagem de nós mesmos que não correspondia à realidade. A detenção de Pinochet mostrou que estamos bastante divididos e que não é possível uma reconciliação. Haverá sempre os que irão querer punir Pinochet e os que irão defendê-lo. De uma maneira mais subjetiva, posso dizer que deixamos de conviver com a figura do medo, com a figura do terror, da imobilidade. Somos um país dividido e a partir daí nos colocamos reflexões, passamos a nos olhar por dentro, e para muitos a grande reflexão sobre direitos humanos de hoje começou nesse momento, quando outro país, a Espanha, confrontou o ditador e possibilitou a todos nós discutir o tema dos direitos humanos.

Abriram-se portas...
Sim, documentários na televisão, artigos nos jornais, a discussão da nossa própria história com mais pormenores, o conhecimento de nomes de políticos que foram também parte da ditadura... O país começou a mudar e a se mostrar como realmente é.

Há um primeiro relatório...
O Relatório da Comissão Nacional de Verdade e Reconciliação, o Relatório Retting, que é de 1991, um relatório que se fez para investigar os crimes da ditadura, um relatório sobre direitos humanos que implicassem morte, um informe que teve a sua importância histórica. Foi a primeira relação oficial de violação mais grave dos direitos humanos no país, e agora surge o Informe Valech.

Por que aparece agora o Informe Valech?
Porque quando a Comissão, o Relatório Retting, deixa de fora aqueles que foram vítimas de prisão e de torturas, mas que sobreviveram, nesse exato momento se começou a organizar distintos grupos de ex-presos políticos. Eu mesma fiz parte de uma dessas organizações, a Comissão de Ética contra a Tortura. Tivemos muitas conversas com o presidente da República, Ricardo Lagos, com os ministros, e conseguimos que fosse criada uma nova comissão, essa que se denomina Comissão Valech, criada em 2003. Foi um trabalho extenso, árduo, com uma grande equipe de trabalho. Muita gente trabalhou nessa comissão, pelo menos umas quarenta pessoas, além do conselho que decidia as suas atribuições. E o Informe Valech acaba por ter um enorme impacto sobre a sociedade chilena, bem maior do que o provocado pelo Relatório Retting em 1991.

Por que o Relatório Retting, que falava de desaparecidos e assassinados, não teve a mesma repercussão treze anos atrás?
Por uma razão muito simples: os mortos e desaparecidos não falam, não têm rostos. Ao contrário, nós, os torturados, temos nomes, rostos, endereços. É uma questão bem distinta, a comoção provocada pelo Informe Valech foi inesperada, hoje se fala sobre tortura em qualquer lugar do país. Um primeiro ponto de comoção geral no país foi o fato de o Informe trazer o depoimento de 35.000 chilenos sobreviventes das torturas que procuravam a Comissão para relatar o que sofreram. O segundo ponto de comoção do informe é a divulgação de todos os centros de detenção e tortura em todo o Chile durante a ditadura. São aproximadamente 1.200 ou mais, o que é uma barbaridade, uma loucura, num país com as nossas dimensões, e com provas, tudo comprovado, pois a comissão fez um trabalho muito cuidadoso. Comprovaram isso com os próprios militares, comprovaram tudo o que ali vai escrito. E, por último, o relato das torturas que se praticaram, com pormenores e o nome dos torturados.

E o nome dos torturadores?
Esses ainda não foram publicados, como também não o foram quando do Relatório Retting. O jornal El Siglo, do Partido Comunista, publicou o nome de dezenas de torturadores, com suas fotos, mas os dois informes não. Isso ainda significa ou demonstra, apesar de todo o avanço nessa questão, o grau de temor em apontar quem são os violadores dos direitos humanos.

Há interesse em punir essa gente ou é apenas um jogo de cena?
Veja, existem duas situações. Penso que no caso dos familiares dos desaparecidos políticos tem havido mais consciência de que é preciso fazer justiça, ou que pelo menos se fale a verdade. Porque, cultural e socialmente, é uma infâmia que não tenhamos encontrado os restos de nossos desaparecidos, que não possamos dar-lhes uma sepultura digna. Porém, no caso dos torturados, dos que sobreviveram, qual foi a aposta do governo? Foi levantar um véu, baixar a pressão e propor uma reparação aos sobreviventes, através de uma lei enviada rapidamente ao Congresso, baseada em testemunhos, sem mostrar a cara da intervenção policial, e tudo feito rapidamente para que se encerre o assunto. Mas está ocorrendo o contrário, porque os cidadãos torturados estão apresentando suas queixas aos tribunais, e a Corte Suprema já indicou um de seus ministros para receber essas queixas. Isso tem de ser uma grande lição para o governo, pois não basta querer ou fazer um desenho de como vão resultar as coisas. O governo ainda pensa que pode manejar todos nós, conduzir-nos pelo caminho de seus interesses políticos, isso é uma coisa. A outra é que tudo poderá ocorrer de maneira diferente, estamos apresentando nossas queixas e a Justiça terá de dar uma resposta a isso. A justiça terá de dizer se está em condições de julgar o que se passou com cada um de nós e quem foram os nossos torturadores. Penso que o governo tinha a intenção de resolver isso apenas com as reparações financeiras, ainda por cima uma reparação financeira vergonhosa. Mas essa é uma discussão interessante e que será travada pela sociedade, envolvendo o governo e várias entidades civis. Tudo isso é sempre muito interessante, pois está havendo uma avaliação importante de toda a questão.

Para nós, não chilenos, sobra a impressão de que o Chile, oficialmente o governo chileno, através de suas instituições, como as próprias forças armadas, dá um passo pioneiro na reparação das injustiças cometidas contra milhares de cidadãos do cone sul, em particular os desaparecidos. vocês têm consciência disso?
Absoluta. Qual é a nossa avaliação?. O Informe Valech em si mesmo constitui um ato de reparação, a prova efetiva do momento em que o Estado reconhece que neste país houve, pelo menos, 35.000 pessoas torturadas e que os responsáveis pelas torturas são as instituições armadas. É um reconhecimento que tem um valor enorme e, embora esteja na Internet, ainda temos a esperança de que o Informe seja impresso e editado e colocado à disposição de escolas públicas, universidades, bibliotecas. Por outro lado, esperamos, com toda a discussão provocada pelo Informe, que o Chile finalmente ratifique os tratados internacionais que assinou em relação à tortura e aos direitos humanos, e que também se construa um memorial para que não se apague o que aqui ocorreu.

O que pensa do momento atual na América Latina?
É um momento especial e promissor. Assim como tivemos nas décadas de 60 e 70 a proliferação de governos ditatoriais na América Latina, creio que temos agora, no início de um novo século, alguns governos que nos trazem alguma esperança, eleitos democraticamente e que já são, alguns deles, capazes de afrontar o Fundo Monetário Internacional ao reconhecerem que não há dinheiro para o pagamento de suas dívidas externas, pois antes é preciso alimentar as suas populações. Apesar de tudo, existe alguma esperança.

O INFORME VALECH “Para nunca mais se viver, para nunca mais se negar.”

O Informe da Comissão sobre Prisão Política e Tortura é o resultado do trabalho efetuado por uma comissão especialmente designada para esse fim pelo atual presidente do Chile, Ricardo Lagos, e que foi encabeçada pelo bispo de Santiago, monsenhor Sergio Valech. Trata-se de um documento oficial com mais de mil páginas, no qual, entre considerações sobre o período de violência vivido pelo país andino durante a ditadura de Augusto Pinochet, há o doloroso relato e testemunho de 35.868 cidadãos torturados entre os anos de 1973 e 1990. Desse total, 1.080 eram menores de idade e 3.399 mulheres que disseram ter sido objeto de violência sexual (229 foram presas grávidas). Oficialmente, o Informe aponta 1.132 locais onde se torturavam cidadãos chilenos naqueles anos.

A Comissão foi estabelecida por Lagos em 12 de agosto de 2003 e, em encontro solene quase um ano depois, pelas mãos do bispo Valech, entregou o resultado de seus trabalhos no domingo, 28 de novembro de 2004. Logo após receber o informe, o presidente Lagos declarou: “Como explicar tanto horror?” Para em seguida acrescentar “que ali se começava a desvendar o véu da tortura, da humilhação, da violentação física e psicológica daquilo que preferimos esconder, ocultar, arrancar dos arquivos da nossa história”.

Entre as formas de tortura que o Informe identificou se descrevem o choque elétrico, os golpes com cacetetes, afogamentos, lesões corporais deliberadas, roleta-russa, asfixia, simulação de fuzilamento, exposição a temperaturas extremas, privação e interrupção do sono, desnudamentos, presenciar torturas e fuzilamentos de outros presos e violência sexual contra mulheres e homens, muitos deles menores de idade.

Sobre isso declarou o presidente da República: “A prisão política e as torturas constituíram uma prática institucional de Estado que é absolutamente inaceitável e alheia à tradição histórica do Chile”.

A leitura completa do Informe Valech poderá ser feita no site do governo chileno: www.servicios.gov.cl/comision/ (IA)


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