Ele tem 29 anos e já coleciona lutas sobre a democratização da tecnologia e cultura no mundo. Advogado formado pela Universidade de São Paulo e com um mestrado em Harvard, Ronaldo Lemos hoje é o representante brasileiro da nova licença para direitos autorais, o Creative Commons. Diferente da antiga licença copyright – que reserva todos os direitos ao autor – o Creative Commons trabalha por uma internet livre, aprovando previamente a reprodução, citação, distribuição ou criação de obras derivadas de qualquer propriedade intelectual, desde que citadas as fontes e não sejam utilizadas com fins comerciais.

Ronaldo concedeu esta entrevista a Caros Amigos durante a maior conferência mundial de cultura livre, o iSummit, que aconteceu no Rio de Janeiro nos dia 23, 24 e 25 de junho. Dentre as figuras que apóiam a licença CC, e compareceram ao iSummit 2006, estão o ministro Gilberto Gil e o produtor musical João Marcelo Boscoli.

por Marília Melhado e Priscila Basile. Fotos: James Martini e Fausto Rego

Marília Melhado - Ronaldo, a gente sempre começa perguntando sobre a infância do entrevistado...
Bom, nasci numa cidade chamada Araguari, um dos três B’s do Triângulo Mineiro, que é “Beraba”, “Berlândia” e a “Beleza de Araguari”, que é uma grande cidade... Estudei em escola estadual até os dezesseis anos, quando mudei para Uberlândia, que é uma cidade um pouco maior. Logo depois fui para São Paulo, fazer faculdade, cursei direito na USP. Morei em São Paulo por 10 anos.

Marília Melhado - Fez parte de algum diretório acadêmico?
Fiz, inclusive fui diretor cultural, foi bem bacana, e a única experiência política que tive na vida. Meu negócio era cultura mesmo, entendeu? E na cultura a gente fez lá uns movimentos, uma semana de Arte da São Francisco. Foi bem divertido. Depois que me formei, fiquei mais um tempo em São Paulo, depois fui morar nos Estados Unidos, e, depois, recebi essa proposta para vir para o Rio de Janeiro, onde tive uma chance única na minha vida, que era a de fazer uma escola de direito. A Fundação Getúlio Vargas sempre teve a idéia de fazer uma escola de direito. Então, recebi o convite do professor Joaquim Falcão, que falou: “Ó, volta pro Brasil que nós vamos construir uma escola de direito juntos, um modelo inovador, uma coisa que não repita os erros do passado, já que a gente tem liberdade absoluta”. Topei e foi uma coisa incrível, porque quando voltei ao Brasil tinha quatro pessoas trabalhando na escola de direito, isso foi quatro anos atrás, e eu era uma dessas pessoas. Hoje, quando olho, a gente já tem uma instituição gigantesca, cursos no Brasil inteiro e que tem essa atuação na área de propriedade intelectual, voltada pra atender o interesse público. Uma das grandes coisas que me seduziram para vir para o Rio de Janeiro foi a possibilidade de atuar com o interesse público. Isso foi o fator determinante. Abandonei a carreira de advogado e hoje trabalho exclusivamente a partir dessa questão de desenvolvimento e interesse público.

Marília Melhado - E como pintou Harvard?
Bom, aí foi o seguinte: logo que entrei na faculdade tinha muito uma veia acadêmica, sempre mantive em paralelo a advocacia, o estudo e a parte acadêmica. Tive uma bolsa da Capes, que foi fundamental e foi quando conheci meu orientador de doutorado, o professor José Eduardo Faria. Essa bolsa da Capes, que recebi no segundo ano, é um dos grandes projetos de formação hoje no Brasil, o PET - Programa Especial de Treinamento – que não é uma bolsa de pesquisa como em outros modelos, de um ano só e acabou. É uma bolsa de quatro anos, que te acompanha do segundo ao quinto ano. Você tem um compromisso semanal, reunião com o pessoal e tal. Isso foi determinante. Quando me formei, entrei direto no doutorado, em 1998, e tinha cinco anos para fazer. Então, cumprindo todos os créditos em dois anos ficaria com três anos livres, e aí pensei: “Poxa, é a oportunidade perfeita pra fazer um mestrado, dentro do doutorado, assim já adianta a pesquisa do doutorado também”. Foi quando mandei minha aplication para Harvard, não sabia nem o que esperar, enfim, acabei sendo admitido, consegui uma bolsa e fui. Quando terminei o curso, tinha várias opções, podia ficar lá, ir para a Inglaterra, mas acabei optando por voltar ao Brasil e dar continuidade ao trabalho.

A foto mostra Ronaldo no evento isummit junto a Larry Lessig e Heather Ford

Priscila Basile - Como surgiu a questão do direito autoral na sua carreira?
Surgiu porque em 1996, quando ainda não era formado, comecei a advogar no setor das telecomunicações, como estagiário de um escritório. Era a área que mais me interessava e logo apareceu a internet, aí houve um curto-circuito, porque estudava filosofia do direito na faculdade e praticava direito das telecomunicações no escritório. Era uma vida muito louca. Comecei a ver a questão da regulamentação da internet e das telecomunicações a partir de uma perspectiva social muito mais ampla e ver que muita coisa que estava sendo feita era prejudicial ao interesse da sociedade e só atendia interesses de determinados grupos privados. A sociedade estava perdendo, em detrimento de interesses específicos. A partir daí foi que comecei a me dedicar a essa questão. Nos Estados Unidos essa questão estava começando também, teve a declaração do John Perry Barlow que falou do ato de independência da internet e, logo em seguida, teve o livro do Lawrence Lessig (Cultura Livre, que esteve disponível gratuitamente por um ano para download no site www.tramauniversitario.com). Antes de conhecer o Lessig, antes de conhecer tudo, eu li o livro dele, li o que ele havia feito, em 1998, 1999, li também os trabalhos do James Boyle, e esse pessoal que está na origem desse pensamento no mundo inteiro. Comecei a perceber que aquela confusão que tinha feito, aquele curto-circuito mental não era só meu, tinha gente fora e nos Estados Unidos fazendo isso também. Me dediquei totalmente a essa área e em 1999 acabei organizando, com o apoio de uma ONG de São Paulo – Sociedade Brasileira de Direito Público – o primeiro curso sobre direito da Internet, a partir de uma perspectiva pública. Isso muito antes de pensar em ir para os Estados Unidos. Foi em 1999, 2000. Montei um curso bacana, só tinha material em inglês, foi uma experiência incrível. Tive de pensar nesse problema de uma forma organizada e montar uma metodologia pra explicar para as pessoas o que era aquilo. Obviamente, foi engraçado, porque o público era o mais diverso possível, então tinha muita gente que vinha de escritório de advocacia. As pessoas não tinham idéia do que era aquilo, muitas achavam tudo uma loucura – “O que você está falando é uma loucura, de onde você tirou essas idéias e tal”. Mas também tinha as pessoas que falavam – “Olha, isso que você está falando é isso mesmo, vamos pensar de outra maneira”. Nesse curso conheci um amigo com quem coopero até hoje. A gente publicou dois livros juntos, que é o Ivo Waisberg, outro professor de São Paulo. Ele foi meu aluno nesse curso. Então houve reações contrárias, mas teve gente que realmente queria pensar de uma outra maneira.

Marília Melhado - E quanto aos crimes da internet, como pedofilia, por exemplo, você também pensa nessa área?
Sim, mas tenho me dedicado mais ao problema do acesso à informação. Porque essa parte de crime, de pedofilia, já é todo um universo à parte. Isso já envolve a questão da privacidade, direito penal, e não dá para abranger tudo, me mantenho informado, mas não tenho condições de ter uma atuação expressiva nessa área.

Priscila Basile - Focando a exclusão digital...
Também, exclusão digital, modelos tecnológicos, seja de telefonia celular, TV digital, tudo o que tem a ver com políticas de telecomunicações/internet, como isso afeta a sociedade dependendo do caminho que você escolhe.

Priscila Basile - E as reações contrárias das quais você falou, você acha que elas vieram pela própria quebra de tabu que vem com a questão dos direitos autorais livres?
Nesse caso, a pessoa que se inscrevia num curso de direito da Internet em 1999 não estava interessada em saber se os outros estavam tendo os meios certos ou errados de acesso à internet, estava interessada em resolver problemas jurídicos e, muitas vezes, problemas de ordem privada, está interessada em saber se a marca do fulano não foi violada ou se o conteúdo foi utilizado erroneamente. A minha proposta era diferente, queria fazer um negócio que olhasse esses problemas como um fator importante, mas que pudesse pensar em uma outra coisa, na transformação da infra-estrutura e da capacidade que as pessoas estão tendo, cada vez mais, de não só receber o conteúdo, mas também gerar conteúdo próprio. Então, algumas das pessoas que estavam lá se sentiam frustradas, porque queriam resolver problemas privados e propus que pensássemos também a partir de uma perspectiva pública.

Marília Melhado - E a questão da TV digital no Brasil? O embate do Hélio Costa com o Gilberto Gil... O que você está pensando quanto ao modelo japonês que foi implantado?
Olha, vejo esse modelo uma questão importante, não fundamental. Acho que o modelo europeu tem uma política de otimização do espectro superior à do modelo japonês, tem um potencial democrático, especialmente do espectro rádio-elétrico, gigantesco. Ao mesmo tempo, esse modelo tem problemas sérios. Qual é o principal problema do modelo europeu? É o tal do Broadcast Flag. E o que é isso? Televisão no Brasil sempre foi livre. Você pode pegar um videocassete lá, gravar um sinal, fazer o que você quiser com aquilo, ninguém nunca nem pensou nisso. Na TV digital isso já está mudando. Hoje é muito claro que existe uma pressão, inclusive sobre o governo brasileiro, para que se retire das mãos do consumidor o direito de decidir sobre o que fazer com aquele sinal. Então, se fosse implementado esse modelo, o que aconteceria? O sinal chegaria na sua casa com uma partícula de informação que diz para o seu receptor, o que você pode ou não fazer com aquele sinal. Então ele vai dizer – Pode colocar no IPod vídeo? Não, não pode. Pode gravar? Não, não pode gravar. Posso mandar pra membros da minha família? Até é interessante, o (escritor) Cory Doctorow estava falando sobre isso, eles definem até o que é família, entendeu? O que é família? Família são pessoas que vivem numa circunscrição fechada, e aí o Cory até falou: “Poxa, mas e se o pai trabalha não sei aonde e o filho trabalha em outro lugar”? Mas aí eles falam, “Não, não, isso é um outro problema”. Então, assim, o problema principal disso é tratar o consumidor como pirata, é o primeiro problema, isso pra sociedade é péssimo. Tem repercussões na educação, tem repercussões de longo prazo para o país, para a memória histórica do país. E, sobretudo, quem paga a conta é o consumidor. Porque para instalar esse modelinho de broadcast flag você precisaria de um adendo no receptor e esse adendo não é grátis, não. Para você botar aquilo são sete ou oito dólares a mais no total do produto e isso, multiplicado pelo número de adendos, a gente está falando de um número gigantesco e o consumidor é que teria de pagar. Para interesse próprio? Não, para ter um produto pior do que ele teria se não tivesse aquilo. Então imagina o consumidor brasileiro pagando por um produto que só interessa à associação de cinema ou música dos Estados Unidos, por aqui não interessa a ninguém, e nós pagando a conta. Então, a questão dos modelos eu acho que é importante, mas...

Marília Melhado – e tem o modelo brasileiro também...
Exatamente, o modelo brasileiro tentou decolar. Teve uma série de problemas, mas ao mesmo tempo também tem vantagens. Uma delas é que o broadcast flag que se implementa no modelo japonês é menos absurdo que o do europeu. O consumidor tem que ter na TV digital, o mesmo tipo de direito que tem na TV analógica. Você tem de poder fazer com a TV digital o mesmo que se pode fazer com a analógica. Isso é um requisito para a criatividade. Com a TV analógica a molecada já fica em casa remixando, fazendo fita a fita, dublando em cima, imagina com a TV digital, quando você tem computadores! Então acho que isso é fundamental pra pensar o país nos próximos anos.

Marília Melhado - E qual é a maior resistência do artista pra disponibilizar e licenciar a obra dele em Creative Commons? Já que tem quem não queira que a obra seja remixada, ou perca o enfoque que ele quis dar.
Olha, uma coisa muito importante é a seguinte: o Creative Commons não é para todo mundo, não tem nenhuma pretensão “universalizante” e nem a gente diz que o artista deve licenciar sua obra em Creative Commons. Não existe uma obrigação normativa e a gente jamais vai dizer isso. A grande força do negócio é o fato de ser voluntário. Para algumas pessoas o Creative Commons não serve para absolutamente nada. Tem pessoas que estão muito bem do jeito que estão e ponto final. Pra elas é irrelevante existir um projeto como este. Mas, para muitas pessoas o Creative Commons faz sentido.

Marília Melhado – E pra quem faz sentido?
Para novos artistas que estão preocupados mais em que o seu conteúdo seja ouvido, do que qualquer outra coisa. Porque, se você é novo, e quer se tornar viável economicamente, o que você precisa é estabelecer uma relação com o público. Na medida em que consegue estabelecer essa relação, você vai se tornar viável economicamente, independente de qualquer modificação tecnológica. Se você criar um público que se interesse pela sua obra, que acompanhe o que você faz e etc, pode haver qualquer modificação tecnológica que você vai continuar a ser viável economicamente. Os exemplos disso são muitos. Desde Artic Monkeys até Clap your hands say yeah, que são essas bandas novas, que vieram justamente por causa da internet e construíram um público.

Gilberto Gil e Lawrence Lessig e Ronaldo Lemos no iSummit 2006.

Priscila Basile - O Cansei de Ser Sexy também...
Sim, o Cansei se Ser Sexy é um exemplo no Brasil, o BNegão diz assim: “Olha, eu devo tudo ao fato de ter sido generoso com a minha criação, tudo, tudo, botei meus discos na internet aí recebi um e-mail: ‘Venha tocar no Festival da Espanha para quatro mil pessoas’”. Ele achou que era piada, deletou o e-mail, depois viu que era verdade e foi, tinha quatro mil pessoas, todo mundo sabia cantar, aí ele já emendou um convite para tocar em Londres e agora todo ano ele toca na Europa. Já tocou em festivais gigantes por lá. Então, o que aconteceu com ele, óbvio que não é só colocar a música na internet que você vai ser chamado para tocar na Espanha, mas o que aconteceu com ele só foi possível por causa disso. Então, existe essa percepção. Outra percepção que está havendo é a seguinte: não há nada de catastrófico em você ser generoso com sua criação. Não há nenhuma catástrofe. Pelo contrário, pessoas foram educadas a pensar em uma mentalidade do século 20 em que – “não, isso é meu. É propriedade”. A riqueza está mudando. O modo de produção de economia, o modo de produção de riqueza está mudando e essa é uma coisa muito importante. Mostrar que ter uma certa flexibilidade com os direitos, na verdade, atende à aspiração do consumidor. O consumidor que hoje tem a música, quer tocá-la no IPod, quer tocar no rádio do carro, quer mandar música para os amigos. Isso é uma aspiração do consumidor. Não por acaso as principais entidades de proteção ao consumidor no mundo, que são a Consummers International e outras, estão com interesse crescente na idéia do Creative Commons, porque estão enxergando que os CC’s preservam direitos fundamentais do consumidor numa época em que estão querendo acabar com esses direitos. Seja por modificações na lei, seja pela implementação de medidas tecnológicas como o broadcast flag, que retiram do consumidor o poder de decidir aquilo que ele faz ou não com a obra.

Marilia Melhado - Você fez uma exposição falando do tecnobrega, achei interessante você dizendo que ele usa distribuições alternativas e eu também queria saber de que maneira você acha que o Creative Commons pode diminuir a pirataria?
Primeira coisa é o seguinte: estamos entrando num terreno em que a maioria dos dados são gerados pela indústria norte-americana. Esses dados em relação à pirataria são completamente errados e todo mundo sabe, inclusive a própria indústria brasileira. Apesar disso, são dados que são replicados no mundo inteiro e citados com autoridade de que está havendo um “fenômeno da destruição da industria pela pirataria”. Isso é mentira, não está havendo este fenômeno, a coisa é muito mais complexa, e o mais importante é que esses dados estão errados. Então, esse é o primeiro ponto. Quando você entra no ponto da cultura nova no Brasil e é o que está acontecendo nas periferias, e aí eu não estou falando só do Brasil, mas do mundo também – é o cinema nigeriano, é a cumbia na Colômbia, um fenômeno global –, as periferias globais estão se apropriando das tecnologias para produzir a sua própria cultura e para produzir as suas redes econômicas de distribuição da cultura. É só passear por Belém do Pará e você constata isso. Eu estava conversando a respeito com o Larry Rother, do New York Times, ele falou: “Ronaldo, você não precisa me dizer nada disso, estou cansado de ir para Manaus e para Belém e já vi isso tudo”. Então, quer dizer, é uma questão de percepção que essa tecnologia digital de fato gera uma emancipação de produções culturais autônomas. Acho que o exemplo do cinema nigeriano é o melhor, nós, três semanas atrás fizemos um seminário, trouxemos o pessoal da Nigéria para cá e o que a gente aprendeu com eles é um negócio extraordinário. Eles alegam que 150 mil pessoas estão empregadas na Nigéria hoje com cinema. E as pessoas que começaram ficaram milionárias, estão ganhando dinheiro e nunca tiveram apoio do Estado, produzem mais filmes do que os Estados Unidos, mais filmes que a Índia, são o número um em produção e, além disso, são o terceiro do mundo em receita. Isso pelos dados oficiais, porque pelos dados que eles falam, já ultrapassaram até a Índia, já estão falando em receitas de um bilhão de dólares anuais, porque eles estão enfrentando agora a expansão do mercado. Antes o cinema nigeriano era visto só na Nigéria, hoje está sendo visto em Gana, em Burkina Faso... Criaram um canal de satélite na África para passar filmes nigerianos, chama Africa Magic, é o canal mais visto da África inteira. O canal é baseado numa cultura de cinema que surgiu nas ruas da Nigéria. Então, o que a gente está fazendo é botando esse pessoal da Nigéria em contato com o pessoal da CUFA (Central Única das Favelas) aqui do Brasil, que trabalha com cinema da favela, com o pessoal do Nós do Morro, para eles entenderem que tem uma possibilidade de criação cultural que não é para fazer filmes para festival ou fazer filmes que simulem um modelo hollywoodiano. Especialmente no Brasil isso é muito grave, simular o modelo hollywoodiano – e quem diria– com dinheiro público. Não precisamos disso, dá pra fazer filmes sobre temas locais, temas que interessem às comunidades locais e venda direto para elas. A tecnologia já permite que isso aconteça. Um dvd custa um real para gravar, é o que o pessoal da Nigéria faz. Eles produzem filmes que custam de 30 a 100 mil dólares, os filmes são vendidos a três dólares nas ruas da Nigéria. E tem filmes que vendem 100 mil, 200 mil copias, ou seja, receitas de 300 mil, 600 mil dólares, que pagam cinco vezes o investimento. Tenho chamado isso de cinema-povo. É a emergência do cinema povo, feita pelo povo e vendido para o povo, essa que é a questão.

Marilia Melhado – E como você acha que pode acontecer a diminuição do preço do livro, cd, através de um novo meio de pensar a produção de cultura?
Olha, o que está acontecendo é que a música já está a olhos vistos mudando a cada momento, o que tenho visto e conversado bastante é o seguinte: a música está mudando de produto para serviço. A gente ainda via a música como mercadoria. Você comprava música como você comprava pãozinho na padaria ou como você compra algum bem material. A questão é que no mundo digital isso está mudando. O iTunes da Apple ainda vê a musica como mercadoria. Criaram um modelo de negócios que vende música faixa a faixa, como mercadoria. Agora, há outros serviços como o e-music, que funciona com o pagamento de uma taxa mensal e dá direito a um numero xis de downloads. Não interessa o que é, não interessa o que faz. É o site que mais cresce em distribuição, já está em segundo lugar. Vi o Lessig dizer, por exemplo, que 30% da música digital distribuída no mundo hoje já não é mais mercadoria.

Marilia Melhado - Mas quando a gente pensa em mundo digital a gente não pensa num público muito restrito que acessa?
Concordo com você. Isso é um problema para a gente que é de país pobre e, quando falamos em internet, ainda temos na cabeça que é um computador ligado na internet. O digital vai chegar para as pessoas mais cedo ou mais tarde. O celular já é um meio de você ter o digital, a TV digital no Brasil já um meio de você ter acesso ao mundo digital. Quando pensamos em Internet, temos de pensar num conceito muito maior e mais amplo, que vai abranger telefone celular, TV digital, sem falar em projetos como “Um computador por criança” – one laptop per child – que o MIT está desenvolvendo e que distribuirá 10 milhões, 15 milhões de computadores para quem precisa deles. Mais cedo ou mais tarde isso vai acontecer. O que sou contra é o pensamento “etapista”: Precisamos primeiro dar computadores para as pessoas para depois pensar na democratização do conteúdo. Este é o pensamento mais danoso que a gente pode ter. Porque quando a gente chegar com os computadores, o conteúdo já estará totalmente controlado, totalmente formatado para atender interesses que não são os da sociedade, e teremos problemas.

Priscila Basile - Talvez o Creative Commons também seja um meio de levar a digitalização para mais pessoas e que ajude nesse sentido, em vez do processo de “etapização”.
Ajuda porque cria conteúdo livre. Por exemplo, o podcast. Hoje, se eu quiser fazer um podcast tenho um problema sério, se colocar música no meu podcast ele se torna ilegal. Quer dizer, estamos fazendo um podcast aqui, se você resolver tocar um Chico Buarque, é ilegal. Não pode colocar, você tem de pedir autorização para o Chico Buarque, eventualmente para a editora do Chico Buarque, para a gravadora do Chico Buarque. Então, nessa brincadeira vai ter de pedir permissão para umas três, quatro pessoas, para colocar uma música em um podcast. O Creative Commons já cria um conjunto de conteúdo que está previamente autorizado. Um único site nos Estados Unidos, que é o soundclick.com já tem mais de 200 mil musicas licenciadas em Creative Commons, ou seja, são musicas que você pode pegar e já colocar no seu podcast sem medo de ser processado, sem absolutamente nada.

Priscila Basile - Eu não lembro onde eu li, mas tem correntes que acham que o Creative Commons ainda é restrito. O que você acha disso?
Olha, isso é interessante porque é um debate entre o idealismo e o pragmatismo. Tem uma coisa que foi falada na conferência que acho fantástico: Se o Creative Commons pudesse ser analisado por algum mérito, um único mérito já justificaria a existência desse projeto – o Creative Commons introduz uma conversa nova. Uma conversa que não existia antes. As pessoas tomavam a propriedade intelectual como dado. Ninguém questionava e muitas vezes as pessoas ignoravam o fato de que é assim porque o interesse privado quis que fosse assim. A questão do direito autoral e da propriedade intelectual hoje está no ranking dos cinco temas mais importantes para a humanidade. Claro que é muito importante a existência dessas correntes idealistas. Para algumas pessoas, o que importa é acabar com o direito autoral, e não é o caso do Creative Commons, não temos essa pretensão, porque a gente não gosta de engenharia social. Acho que a grande coisa que o Creative Commons faz é poder experimentar com a possibilidade de direitos mais flexíveis, coletar dados inclusive econômicos e, a partir desses dados propor uma mudança legal. Agora, tem gente que quer cortar caminho. Não, não temos que propor uma mudança legal e ponto final. Não temos que passar pelo caminho intermediário. Então, é a divergência que existe.

Marília Melhado - Você falou que estava muito lisonjeado de ter o Gilberto Gil no primeiro dia da conferência. Parece que você tem uma boa avaliação da política do MinC, queria saber se você acha que ela está democratizando, dando maior acesso, se está indo para o caminho certo.
O discurso que o Gil fez aqui no primeiro dia sintetiza tudo, foi espetacular, e não é só a minha opinião, ele fez um discurso para um público difícil, para uma comunidade de gente de mais de 50 países e falou para aquelas 150 pessoas e todo mundo ficou igualmente impressionado com a proposta do Ministério da Cultura e com a visão dele sobre cultura. Acho que uma das coisas que fazem a popularidade do Gil no Brasil, e fora dele, é que o pensamento dele talvez seja de maior vanguarda hoje sobre a cultura. Enquanto muitos ministérios da Cultura ainda têm uma visão que a cultura é aquele estandarte distante das pessoas, acreditam na idéia de “alta cultura”, “baixa cultura” e ele aboliu essas distinções. Acredita que a cultura é aquilo que as pessoas fazem e ao pensar nisso, até pela raiz tropicalista antropofágica que o ministro tem como ninguém, acho que já é de uma utilidade, de um valor imenso para o pensamento brasileiro. Ele mencionou no discurso uma coisa que achei fantástica, sobre quando foi vaiado na década de 60 por tocar rock e usar guitarra elétrica. Quando você pensa nisso quarenta anos depois, é difícil até de acreditar. Então, muita coisa que o Gil está fazendo e que as pessoas estão vaiando é parecido com as vaias que ele teve lá na década de 60. É produto de um pensamento que talvez já esteja à frente ou já está mais sintonizado com o tempo atual, como estava sintonizado naquela época. Acho que ter o Gilberto Gil à frente do Ministério da Cultura é uma das coisas que fazem o Brasil atingir essa liderança que o país tem desempenhado na área da cultura livre

Marilia Melhado - E em quem você vai votar na próxima eleição?
Ainda não decidi, acho que está particularmente difícil. Preciso fazer uma reflexão de foro íntimo muito grande, uma reflexão profunda, porque ela envolve questões de ética e filosofia política. Após essa reflexão eu vou tomar a decisão em quem votar. Mas esse ano está particularmente difícil.

Diogo Moyses, do coletivo INTERVOZES, que aprofundou os estudos sobre a TV digital, responde às dúvidas mais comuns sobre a implantação do sistema no Brasil. Como a digitalização vai chegar às casas? Todos os cidadãos terão de comprar um novo televisor com o conversor já embutido ou comprar um decodificador à parte. Mas, para isso será necessário algum tipo de incentivo, uma política pública que induza a população a comprar o aparelho no prazo de dez anos. Em todos os países do mundo, o que fez as pessoas comprarem conversores foi o aumento do número de canais na programação. Mas, infelizmente, não perece que isso vai acontecer no Brasil. Então, há uma possibilidade real de essa transição naufragar e durar muito mais Porque não teremos mais canais? O decreto do governo não só escolheu o padrão japonês, mas também avançou numa esfera regulatória. O governo já emprestou seis megahertz para os atuais radiodifusores, que é o espaço que eles têm hoje para as transmissões analógicas. Ao emprestar seis megahertz para os atuais, estes vão dobrar o espaço que pussem e nas grandes cidades brasileiras nenhuma outra emissora terá espaço no espectro, inclusive os canais propostos no decreto, que são estatais, não públicos. No Rio e em São Paulo, por exemplo, não cabe mais ninguém, o que mantém o quadro concentrado e anti-democrático. Então, apenas a qualidade de imagem vai mudar com a TV digital? Nenhum dos padrões diz como vai ser realmente a TV digital, mas qualquer um deles – inclusive o brasileiro, que foi descartado – permite que haja uma melhoria de qualidade e de imagem e som. Isso é próprio da digitalização. Ou você terá uma tela preta ou você terá um tela com qualidade de DVD, no mínimo. O sinal chega, ou não chega. Então, qualquer um dos padrões vai permitir uma melhoria mínima. Agora, o aumento do número de canais, o tipo da programação que nós teremos, isso não depende do padrão tecnológico. Depende do modelo de serviços. Gravação de conteúdo, como hoje fazemos com a TV analógica, poderá ser feito no modelo digital? O mais grave nesse caso é que a tecnologia poderá vir com mecanismos que proíbam cópias. Essas cópias são permitidas hoje por lei. Mas a indústria quer proibir qualquer tipo de cópia. Você não vai poder usar nem aquilo que a Constiuição te permite copiar. Portanto, isso é inconstitucional. Se forem implementados esses mecanismos anticópia, como o DRM ou Broadcast flag, teremos que ingressar com uma ação judicial. A probição a esse tipo de mecanismo anti-cópia é uma das coisas que deveria constar do decreto de transmissão, e não consta. Como não consta, quem vai regular é o mercado e, sabemos, o mercado regula do jeito que mais lhe convém.

 

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